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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.118/2010

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2010 e 28/07/2023. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 263/2010 - Vencimento em 01/04/2030

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  2. Seção 1

    Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°18246/2023/NUOUT-PB/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°18247/2023/NUOUT-PB/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°18249/2023/NUOUT-PB/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 78

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