DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 539/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.100/1992-Jacobina Mineração e Comércio Ltda.

870.975/2003-Mineração Caraíba S/A

870.983/2003-Mineração Caraíba S/A.

870.984/2003-Mineração Caraíba S/A.

870.988/2003-Mineração Caraíba S/A.

870.989/2003-Mineração Caraíba S/A.

870.990/2003-Mineração Caraíba S/A

870.991/2003-Mineração Caraíba S/A.

870.995/2003-Mineração Caraíba S/A.

871.000/2003-Mineração Caraíba S/A

871.035/2003-Mineração Caraíba S/A

871.036/2003-Mineração Caraíba S/A

871.039/2003-Mineração Caraíba S/A

871.066/2003-Mineração Caraíba S/A

871.516/2003-Zeus Mineraçaõ LTDA.

871.584/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda.

871.956/2003-G&M Geology And Mining Ltda.

872.476/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda.

871.335/2004-Pedreira Iguape LTDA

870.964/2006-Jacobina Mineração e Comércio Ltda.

871.210/2007-Itinga Mineração LTDA

871.255/2007-Serra Geral Mineração Ltda

872.868/2007-Marco Antônio Dias Santos

873.646/2007-Pedreiras do Brasil S/A

873.788/2007-Carlos Alberto da Silva Vilas Boas

874.338/2007-Itinga Mineração LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

870.166/1984- HABILITADOS os proponentes: Zeus Mineração LTDA ; Antonio Tavares Neto ME ; Bahia Mineração S/A e INABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Radinz LTDA.

870.807/1992- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Estrela do Norte LTDA. e INABILITADOS os proponentes: PisartPisos e Revestimentos Cerâmicos LTDA.

873.883/1994- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Focus LTDA e INABILITADOS os proponentes: Mineração Pedreira da Bahia LTDA.

871.167/1997- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Rio Pardo LTDA ; Mineração Focus LTDA ; Izimex Pedras do Brasil LTDA ; Mineração Monte Santos LTDA ; Mineraçaõ Vale Du Granitos LTDA ; e INABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Pedreira da Bahia LTDA ; G & M Geology and Mining LTDA.

870.144/2000- HABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Focus LTDA ; Minerfal Minérios Faccini LTDA ; Mineração Vale Du Granito e INABILITADOS os proponentes:

871.106/2000- HABILITADOS os proponentes: Izimex Pedras do Brasil LTDA. e INABILITADOS os proponentes: Mineraçaõ Monte Santo LTDA

871.563/2002- HABILITADOS os proponentes: Ottomar Mineração Ltda. ; Tomacom Mármore e Granito da Bahia Ltda. e INABILITADOS os proponentes: SO Mineração e Serviços de Transporte Ltda.

870.099/2004- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Mag Ban Mármores e Granitos Aquidaban LTDA ; Mumbai Ore Mineração LTDA.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

870.100/1992-GRANASA - Granitos Nacionais Ltda. EDITAL N° 94/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010

870.975/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 08/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011

870.983/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 6/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

870.984/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 05/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

870.988/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 04/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

870.989/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 04/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

870.990/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 08/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011

870.991/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 06/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

870.995/2003-Joppi Mineradora Ltda. - EDITAL N° 6/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

871.000/2003-Joppi Mineradora Ltda e Hélio Ferraz Pereira - EDITAL N° 4/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

871.035/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 08/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011

871.036/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 09/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011

871.039/2003-José Carlos Feitosa Ramos - EDITAL N° 11/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011

871.066/2003-Joppi Mineradora Ltda , e Altemar Silvestre da Silva - EDITAL N° 6/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

871.516/2003-Bracal - Brasília Calcário Agrícola LTDA ; Blenda Mineraçaõ LTDA ; Mineração Sant'Ana LTDA. - EDITAL N° 76/2010 - Publicado DOU de 30/09/2010

871.584/2003-G&M Geology And Mining Ltda. - EDITAL N° 71/2010 - Publicado DOU de 30/08/2010

871.956/2003-G&M Geology And Mining Ltda. - EDITAL N° 71/2010 - Publicado DOU de 30/08/2010

872.476/2003-G&M Geology And Mining Ltda. - EDITAL N° 71/2010 - Publicado DOU de 30/08/2010

871.335/2004-Edmond Chemmes Ganem - EDITAL N° 67/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010

870.964/2006-José Aristeu Barbosa Sobrinho - EDITAL N° 81/2010 - Publicado DOU de 18/10/2010

871.210/2007-Hélio Ferraz Pereira - EDITAL N° 84/2010 Publicado DOU de 09/11/2010

871.255/2007-Mineraçaõ Castelo Ltda - EDITAL N° 18/2011 - Publicado DOU de 14/04/2011

872.868/2007-Companhia Baiana de Pesquisa Mineral EDITAL N° 07/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011

873.646/2007-Vitória Mining, Importaçaõ e Exportação LTDA. - EDITAL N° 09/2011 - Publicado DOU de 02/03/2011

873.788/2007-Salatiel Oliveira Santos - ME - EDITAL N° 14/2011 - Publicado DOU de 14/04/2011

874.338/2007-Hélio Ferraz Pereira - EDITAL N° 08/2011 Publicado DOU de 02/03/2011

RELAÇÃO Nº 544/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença N°50/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 17/08/2016

RELAÇÃO Nº 546/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.615/2011-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN-

TOS LTDA.-OF. N°320/2012

874.781/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°205/2012

874.912/2011-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°206/2012

870.018/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°204/2012

870.081/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°519/2012

870.211/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/2012

870.247/2012-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO-OF. N°201 202/2012

870.248/2012-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CASTRO-OF. N°201 202/2012

870.354/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°429/2012

870.357/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°432/2012

870.594/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°513/2012

870.595/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°513/2012

870.596/2012-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°513/2012

870.682/2012-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°321/2012

870.756/2012-UBASOL FERTILIZANTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°375/2012

870.791/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°318/2012

870.792/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°319/2012

870.820/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°505/2012

870.973/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°364/2012

870.998/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS-OF. N°525/2012

870.999/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS-OF. N°525/2012

871.141/2012-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-OF. N°361/2012

871.155/2012-MAX SEBASTIÃO BARBOSA-OF. N°362/2012

871.216/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°347/2012

871.587/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°706/2012

871.633/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°746/2012

871.634/2012-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°743/2012

871.660/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°724/2012

871.809/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°736/2012

871.877/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°747/2012

871.983/2012-RICARDO LIMA DIAS-OF. N°742/2012

871.998/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°698/2012

872.002/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°739/2012

872.002/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°739/2012

872.003/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°748/2012

872.004/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°740/2012

872.005/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°741/2012

872.007/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°738/2012

872.009/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°737/2012

872.066/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°744/2012

872.071/2012-LOCASERVICE LTDA-OF. N°749/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2010-60 dias dias

RELAÇÃO Nº 547/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

871.573/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°625/2012-DOU de 08/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°611/2012-DOU de 08/11/2012

RELAÇÃO Nº 548/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.415/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.305/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

871.589/2012-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LTDA

871.716/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.612/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13395/2011

871.615/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13398/2011

871.617/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13400/2011

871.619/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13402/2011

871.629/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13612/2011

871.656/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13338/2011

871.658/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13465/2011

871.659/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13466/2011

871.660/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13467/2011

871.662/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13469/2011

871.664/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13471/2011

871.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13344/2011

871.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13346/2011

871.701/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13347/2011

871.717/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19008/2011

871.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13357/2011

871.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13359/2011

871.722/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13360/2011

871.723/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13361/2011

871.724/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13362/2011

871.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13365/2011

871.730/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13368/2011

871.740/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13374/2011

871.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13613/2011

871.745/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13616/2011

871.747/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13618/2011

871.754/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13625/2011

871.756/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13627/2011

871.757/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13628/2011

871.788/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13377/2011

871.827/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13387/2011

871.844/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19012/2011

871.860/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13436/2011

871.862/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13438/2011

871.864/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19013/2011