Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.016/2004-MONT GRANITOS S/A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 145/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
864.496/2008-GUIDO MAGALHÃES ARANTES
867.201/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS
867.205/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 811.528/1995-PAULO GABRIEL DOS SANTOS
848.016/2004-MONT GRANITOS S/A
832.075/2005-PEDRA FORTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME
860.448/2007-FABIANO MUSSI FERRARI
848.107/2008-CANDIDO FRANCISCO FERNANDES
860.618/2009-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
870.548/1986- CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.398/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.317/2000- CORCOVADO GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LT D A .
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
866.316/1992-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°nº247/2012
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
826.446/1993-LAVRASA LAVRA DE MINERIOS LTDA
826.448/1996-AREAL DURAU LTDA.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 44