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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
238
Página
44

Seu processo neste ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 145/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.496/2008-GUIDO MAGALHÃES ARANTES

867.201/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS

867.205/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 811.528/1995-PAULO GABRIEL DOS SANTOS

848.016/2004-MONT GRANITOS S/A

832.075/2005-PEDRA FORTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME

860.448/2007-FABIANO MUSSI FERRARI

848.107/2008-CANDIDO FRANCISCO FERNANDES

860.618/2009-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.548/1986- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.398/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.317/2000- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LT D A .

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

866.316/1992-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°nº247/2012

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

826.446/1993-LAVRASA LAVRA DE MINERIOS LTDA

826.448/1996-AREAL DURAU LTDA.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 44

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