Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.364/2010-LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA- Cessionário:MSM Mineração Industria e Comercio Importação e Exportação LTDA- CPF ou CNPJ 15.180.189/0001-19- Alvará n°611/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia
886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia
886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia
886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia
886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia
886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1223/2012
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-
NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1224/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.048/2011-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:16/2011/2012 Vencimento em 16/05/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSE DA SILVA-OF. N°1227/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.204/2012-HUGO WALDEMAR FREY NETO
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 46