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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
238
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.364/2010-LEÔNE APARECIDO SANT'ANNA- Cessionário:MSM Mineração Industria e Comercio Importação e Exportação LTDA- CPF ou CNPJ 15.180.189/0001-19- Alvará n°611/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia

886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia

886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia

886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia

886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia

886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1223/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-

NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1224/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.048/2011-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:16/2011/2012 Vencimento em 16/05/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.231/2012-SEBASTIÃO JOSE DA SILVA-OF. N°1227/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.204/2012-HUGO WALDEMAR FREY NETO

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 46

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