Processo minerário

886.364/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 133

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2. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°118/2016

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°327/2014

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5. 02/05/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 02/05/2016 — Seção 1

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6. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°118/2016

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7. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 78

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8. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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9. 11/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 46

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10. 11/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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