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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
239
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    884.085/2010-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE- Cessionário:ÀURIO TESSARO- CPF ou CNPJ 429.429.000-59- Alvará n°196/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.038/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.005/2009-RAINA MARIA DE CASTRO- AI N°012/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°139/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.071/2009-AURIO TESSARO- Cessionário:SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO TDA- CPF ou CNPJ 15.675.046/0001-88- Alvará n°2001/2010

884.085/2010-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE- Cessionário:ÀURIO TESSARO- CPF ou CNPJ 429.429.000-59- Alvará n°196/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:013/2011 - Vencimento em 06/01/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.124/2012-LUIZ CARLOS MACEDO DA SILVA-OF. N°142/2012

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2012, p. 54

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