Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.124/2012-LUIZ CARLOS MACEDO DA SILVA-OF. N°142/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.038/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.005/2009-RAINA MARIA DE CASTRO- AI N°012/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°139/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.071/2009-AURIO TESSARO- Cessionário:SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO TDA- CPF ou CNPJ 15.675.046/0001-88- Alvará n°2001/2010
884.085/2010-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE- Cessionário:ÀURIO TESSARO- CPF ou CNPJ 429.429.000-59- Alvará n°196/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:013/2011 - Vencimento em 06/01/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.124/2012-LUIZ CARLOS MACEDO DA SILVA-OF. N°142/2012
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2012, p. 54