Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 219
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°472/02
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.160/98
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°AI N°1.160/98 - publicada no DOU em 09.06.99
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 437/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°472/02
861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°473/02
860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°477/02
862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°025/01
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
861.398/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.154/98
861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°689/08 - A. I. nº 690/08
861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.160/98
861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.161/98
860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°146/98
862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°115/98 - A. I. nº 848/08 - A. I. nº 850/08
862.119/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°116/98 - A. I. nº 849/08 - A. I. nº 851/08
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°251/01
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
861.398/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°1.154/98 - multa publicada no DOU em 09.06.99
861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°689/08 e 690/08 - multas publicadas em 20.08.08
861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°AI N°1.160/98 - publicada no DOU em 09.06.99
861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°1.161/98 - publicada no DOU em 09.06.99
860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°146/98 - publicada no DOU em 25.08.98
862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°115/98 - Multa publicada no DOU em 25.08.98 - A. I. nº 848/08 e 850/08 Multas publicadas no DOU em 20.08.08
862.119/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°849/08 e 851/08 - Multas publicadas no DOU em 20.08.08
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°251/01 - multa publicada em 22.08.01
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°743/08
RELAÇÃO Nº 438/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 Not.1622/2012 - R$ 5.082,15
Henrique Gomes Libério - 860715/08 - Not.1620/2012 - R$ 250,16, 860715/08 - Not.1621/2012 - R$ 26,34
Izabel Olivier Heckler - 860696/99 - Not.1623/2012 - R$ 2.336,76
Marccel Bettim Jacobi - 861293/08 - Not.1619/2012 - R$ 250,16
Mineração Santa Rita de Cassia Comercio de MAT. de CONST. e PREST. de SERV. Ltda - 860362/00 - Not.1618/2012 - R$ 2.557,91
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2012, p. 219