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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
219

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°473/02

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.161/98

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°1.161/98 - publicada no DOU em 09.06.99

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 437/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°472/02

861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°473/02

860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°477/02

862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°025/01

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

861.398/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.154/98

861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°689/08 - A. I. nº 690/08

861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.160/98

861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°1.161/98

860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°146/98

862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°115/98 - A. I. nº 848/08 - A. I. nº 850/08

862.119/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°116/98 - A. I. nº 849/08 - A. I. nº 851/08

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°251/01

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

861.398/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°1.154/98 - multa publicada no DOU em 09.06.99

861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°689/08 e 690/08 - multas publicadas em 20.08.08

861.735/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°AI N°1.160/98 - publicada no DOU em 09.06.99

861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°1.161/98 - publicada no DOU em 09.06.99

860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°146/98 - publicada no DOU em 25.08.98

862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°115/98 - Multa publicada no DOU em 25.08.98 - A. I. nº 848/08 e 850/08 Multas publicadas no DOU em 20.08.08

862.119/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°849/08 e 851/08 - Multas publicadas no DOU em 20.08.08

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°251/01 - multa publicada em 22.08.01

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°743/08

RELAÇÃO Nº 438/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 Not.1622/2012 - R$ 5.082,15

Henrique Gomes Libério - 860715/08 - Not.1620/2012 - R$ 250,16, 860715/08 - Not.1621/2012 - R$ 26,34

Izabel Olivier Heckler - 860696/99 - Not.1623/2012 - R$ 2.336,76

Marccel Bettim Jacobi - 861293/08 - Not.1619/2012 - R$ 250,16

Mineração Santa Rita de Cassia Comercio de MAT. de CONST. e PREST. de SERV. Ltda - 860362/00 - Not.1618/2012 - R$ 2.557,91

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2012, p. 219

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