DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 434/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.378/2011-FABRICIO MARQUES CHAVES

860.488/2011-NOEMIA RODRIGUES DE CARVALHO

862.716/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL

LT D A .

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°2370/DTM-GO

861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°2370/DTM-GO

861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°2370/DTM-GO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.784/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL S/A E DESCLASSIFICA A PROPOSTA DE MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

861.845/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: COMPANHIA GOIANA DE OURO E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: LUIZ CARLOS MORETON.

861.892/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: COMPANHIA GOIANA DE OURO E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: LUIZ CARLOS MORETON.

861.614/2007-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA E CONSIDERAR DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE MAURI ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA FILHO.

862.325/2007-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: COIMBRA BUENO TASSARA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE CABDENIR GODÓI DO NASCIMENTO E CONSIDERAR DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE GILBERTO DIAS DA SILVA.

860.386/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA.

860.705/2008-DECLARO EMPATADAS AS PROPOSTAS DE: BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA E JAIME DE MELO REIS, SENDO DESIGNADO A REALIZAÇÃO DO SORTEIO, CONFORME O ARTIGO 25 DA PORTARIA DO DNPM Nº 268, DE 10/07/2012.

862.702/2008-DECLARO VENCEDOR A PROPOSTA DE: BRUNNO CESAR IWAMOTO E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE ANTÔNIO DE PÁDUA CECÍLIO.

860.365/2010-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDIVALDO PEREIRA NEVES E CONSIDERAR DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: RUBENS MARTINS MOURÃO.

300.698/2011-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MBAC FERTILIZANTES LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: BRITA-

CAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E CALCÁRIO BRASÍLIA LTDA.

301.230/2011-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: JONAS ARRUDA DA SILVA

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

860.805/2002-DECLARO PRIORITÁRIA A PROPOSTA DE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: VALE DU GRANITO LTDA.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.387/2008- HABILITADOS os proponentes: DECLARO HABILITADS AS PROPOSTAS APRESENTADAS POR: MAGNUS CRISTAL MINERAÇÃO LTDA E WALDSON ALVES PE-

REIRA JUNIOR. e INABILITADOS os proponentes:

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

861.806/1993 - Publicado DOU de 08/11/2011

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

861.001/1997-CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA-ME E DA GAP REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRESIAL LTDA-ME - EDITAL N° 57/2011 - Publicado DOU de 10/10/2011

860.199/2005-MINERAÇÃO LR LTDA E CSM3 MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 18/2012 - Publicado DOU de 23/04/2012

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

860.387/2008-WORLD CONNECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 13/11/2012

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

861.314/2010-ILIDIO ALVES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°020- Publicado no DOU de 20/04/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME-OF. N°2354/DTM-GO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.196/2005-FORNECEDORA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:1826/2006 - Vencimento em 06/04/2015

860.131/2009-WESLEY DA SILVA LEÃO- Registro de Licença N°:057/2009 - Vencimento em 25/10/2014

861.205/2009-AREEIRA CRISTAL LTDA- Registro de Licença N°:118/2010 - Vencimento em 04/10/2016

861.237/2010-SOCRATES ALAM ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:006/2012 - Vencimento em 13/12/2014

860.837/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:143/2011 - Vencimento em 28/02/2016

862.537/2011-RODRIGUES LACERDA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:84/2012 - Vencimento em 27/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°275/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 09/10/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.359/2011-LOURENÇO ALVES DA COSTA

861.821/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A

862.447/2011-ELI BAIETA DE MELO

862.660/2011-ANDRÉ LUIZ GRINGO DOS SANTOS

860.072/2012-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO

860.088/2012-EDSON PEREIRA DOS SANTOS

860.285/2012-MICHELLE MARQUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

860.307/2012-WALLISON PEREIRA DUARTE

860.331/2012-JOÃO ONORO DOS SANTOS

860.338/2012-JOSÉ CLEMENS AGUIAR FONSECA

860.477/2012-VALTUIR MARCELINO DA SILVA

860.598/2012-MARIA TEREZA DA SILVA

860.744/2012-JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS

860.793/2012-JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028)

860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA-OF. N°2381/DTM-GO

RELAÇÃO Nº 441/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDIAlvará n°9.929/2011 - Cessionario:861.846/2012-Anilson Cardoso Nogueira- CPF ou CNPJ 531.008.671-49

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.310/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°9.638/2007

861.123/2010-CARMEN LUCIA RODRIGUES NORONHA SANTOS- Cessionário:Minerpal Mineração e Comércio LtdaCPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01- Alvará n°12.167/2007

860.977/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Fortuna Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96-Alvará n°12.037/2011

860.978/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Fortuna Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96-Alvará n°9.727/2011

860.979/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Fortuna Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96-Alvará n°9.728/2011

861.703/2011-ELIANA APARECIDA DOS SANTOS- Cessionário:Ricardo Alexandre Lopes de Melo- CPF ou CNPJ 902.332.201-00- Alvará n°18.110/2011

862.557/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:José Alfredo Guimarães de Sá- CPF ou CNPJ 116.718.311-87- Alvará n°2.505/2012

860.792/2012-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA- Cessionário:Niusa Luisa Chagas Amorim- CPF ou CNPJ 619.026.321-68-Alvará n°5.987/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.795/2006-WANDER PEREIRA DA CUNHA- Cessionário:Roberto Andrade- CNPJ 160.206.696-53- Registro de Licença n°107/2007- Vencimento da Licença: 13.06.2011

RELAÇÃO Nº 443/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

862.199/2011-EMIVALDO PEREIRA DA SILVA

861.463/2012-MARCOS ANTONIO CASSOL

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.587/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA

861.611/2012-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME

861.623/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.673/2011-PAULO LUCESIO CARVALHAES-OF. N°2367/2012

860.453/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-OF. N°2369/2012

861.044/2012-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°2371/2012

861.210/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2372/2012

861.414/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°2359/2012

861.430/2012-NEURIBERTO FERRARESI-OF. N°2363/2012

861.455/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°2358/2012

861.479/2012-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2360/2012

861.481/2012-SARAH RODRIGUES CURI-OF. N°2366/2012

861.510/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2355/2012

861.511/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2379/2012

861.585/2012-OZÓRIO VILELA NETO-OF. N°2361/2012

861.593/2012-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°2356/2012

861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°2362/2012

861.630/2012-INÁCIO MARQUES JÚNIOR-OF. N°2357/2012

861.636/2012-VICENTE DE PAULA SILVA-OF. N°2380/2012

861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF. N°2378/2012

861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF. N°2364/2012

861.725/2012-MAURICIO JOSE DA COSTA-OF. N°2365/2012

RELAÇÃO Nº 445/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

861.249/2011-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDAPublicado DOU de 16/11/2012

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA