DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.049/2012-ARMANDO CRUZ FURTADO DE OLIVEIRA-OF. N°10/2012 - SUP/DNPM/TO

864.113/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2119/2012 - SUP/DNPM/TO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.049/1998-ANA MARIA VALADÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.786/1995-SERMINE SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:864.128/2002-VEM KWEI LIM YAN

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.254/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

864.255/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

864.257/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

864.258/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

864.259/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

864.260/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.361/2009-MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.-OF. N°2124/2012 - SUP/DNPM/TO

864.643/2010-MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.-OF. N°2123/2012 - SUP/DNPM/TO

864.074/2011-MINERAÇÃO MORRO RICO LTDA.-OF. N°2125/2012 - SUP/DNPM/TO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.773/1995-OURO PRETO-MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

864.434/1996-FRANCISCO ALVES MENDES

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

864.080/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"

864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"

864.259/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.045/1998-NILO CAVALCANTE MONTEIRO ME-OF.

N°2122/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.543/2010-MARIA DO ESPÍRITO SANTO MOTA XAVIER-OF. N°2112/2012 - SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

864.398/2012-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME-OF. N°2114/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

860.487/1993-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS

860.488/1993-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS

860.773/1993-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS

864.042/1998-BALBAS MINERAÇÃO LTDA

864.083/2000-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR

864.205/2005-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

864.270/2005-GERALDO IZIDORO FILHO

864.494/2005-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

864.534/2005-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

864.535/2005-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

864.014/2006-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

864.177/2006-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR