Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 13
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
880.014/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.746/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.334/2011-IRINEU MOLON
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.239/2009-PAULO LEONARDO PACIFICI DIAS- Cessionário:BRASIL MINING.INC.- CPF ou CNPJ 15.231.789/0001-69- Alvará n°11.638/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.002/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.822/2011
880.003/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.823/2011
880.010/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.827/2011
880.011/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.828/2011
880.012/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.829/2011
880.013/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.745/2011
880.014/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.746/2011
880.015/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.830/2011
880.016/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.747/2011
880.017/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.748/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.093/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S.A
880.199/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES- Fonte Parintins, marca Nossa Água, em embalagens de 20 litros.- IRANDUBA/AM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
812.924/1972-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.008/2008-ALVARO MARQUES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:380/2009 - Vencimento em 27/09/2013
880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 14/11/2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.074/2010-FABIANO NAVARRO DOS SANTOS
RELAÇÃO Nº 61/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.150/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.151/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.152/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.153/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.154/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.155/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.156/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.157/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.158/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.161/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.163/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.164/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.165/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.166/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
880.069/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.199/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.201/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
880.251/2008-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA
880.101/2009-INTERCEMENT BRASIL S A
880.163/2010-VILTON BEZERRA TRAVESSA
880.207/2010-MAUES MINERACAO LTDA
RELAÇÃO Nº 62/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.002/2003-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA
880.003/2003-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA
880.075/2004-VALE S A
880.076/2004-VALE S A
880.077/2004-VALE S A
880.079/2004-VALE S A
880.082/2004-VALE S A
880.091/2004-VALE S A
880.169/2005-VALE S A
880.170/2005-VALE S A
880.171/2005-VALE S A
880.172/2005-VALE S A
880.173/2005-VALE S A
880.249/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.250/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.259/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.260/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
880.313/2007-VALE S A
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.014/2010
- 880.334/2011
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- 812.924/1972
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- 880.313/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 13