Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 16
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
896.402/2003-Interposto porCREMILDO BADKE
Ver no texto do ato
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 248/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°6.042/2007 - Cessionario:896.976/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.260/2007-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.402/2003-Interposto porCREMILDO BADKE
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N° 685/2012 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 087/2012 DNPM/ES a 086/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-
OF. N°2.910/2012 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)
896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.683/2011-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 16