Processo minerário

890.096/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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2. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 0670/2012-DNPM/ES.

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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4. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1027/2016 -SR/ DNMP/ES.

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°2521/2012 - DNMP/ES.

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5. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:006/2015, de 23/10/2015-Lacre N° 0

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2752/2015-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°2740/2015-DNPM/ES.

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6. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 16

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7. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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