Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.850/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
1
Página
16

Seu processo neste ato

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 248/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.825/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°6.042/2007 - Cessionario:896.976/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.260/2007-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.402/2003-Interposto porCREMILDO BADKE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N° 685/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 087/2012 DNPM/ES a 086/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-

OF. N°2.910/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)

896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.683/2011-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 16

Acompanhar 896.850/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis