DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 436/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

861.391/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°691/08 - A.I. Nº 692/08

860.213/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°702/08 - A.I. Nº 703/08

860.214/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°704/08 - A.I. Nº 705/08

860.811/2000-C M C BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A-AI N°535/02

861.176/2000-OZI GOMES DA SILVA-AI N°708/03

860.078/2001-MAURO DA COSTA LIMÃO-AI N°1.172/02 e A.I. nº 711/03

861.068/2001-MTA - MINERAÇÃO LTDA-AI N°498/04

860.062/2002-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA-AI N°641/03

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

861.391/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°250/01

860.213/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°206/02

860.214/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-AI N°207/02

860.811/2000-C M C BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A-AI N°857/03

861.176/2000-OZI GOMES DA SILVA-AI N°392/04

860.078/2001-MAURO DA COSTA LIMÃO-AI N°458/04

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

861.391/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°691/08 - A.I. Nº 692/08 - Multas publicadas em 20.08.08

860.213/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°702/08 - A.I. Nº 703/08 - Multas publicadas em 20.08.08

860.214/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°704/08 - A.I. Nº 705/08 - Multas publicadas em 20.08.08

860.811/2000-C M C BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A- AI N°535/02 - Multa publicada em 20.05.02

861.176/2000-OZI GOMES DA SILVA- AI N°708/03 Multa publicada em 18.12.03

860.078/2001-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°1.172/02 - Multa publicada em 28.11.02 e A. I. nº 711/03 - Multa publicada em 18.11.03

861.068/2001-MTA - MINERAÇÃO LTDA- AI N°498/04 Multa publicada em 28.05.04

860.062/2002-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA- AI N°641/03 - Multa publicada em 24.10.03

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

861.391/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°250/01 - Multa publicada em 22.08.01

860.213/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°206/02 - Multa publicada em 11.09.02

860.214/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°207/02 - Multa publicada em 11.09.02

860.811/2000-C M C BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A- AI N°857/03 - Multa publicada em 28.01.04

861.176/2000-OZI GOMES DA SILVA- AI N°392/04 Multa publicada em 18.12.03

860.078/2001-MAURO DA COSTA LIMÃO- AI N°458/04 - Multa publicada em 06.09.04

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.398/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°467/02

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

861.564/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°743/98

861.565/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°744/98

861.566/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°745/98

861.567/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°746/98

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

861.564/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°743/98 - Multa publicada em 03.09.08

861.565/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°744/98 - Multa publicada em 03.09.08

861.566/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°745/98 - Multa publicada em 03.09.08

861.567/1995-ITAOCA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°746/98 - Multa publicada em 03.09.08

RELAÇÃO Nº 447/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

862.201/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°1.159/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.758/1998-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES - AI N°190/11 - (R$ 436,58)

860.792/2000-NIVALDO PEREIRA DA SILVA - AI N°1.783/08 - (R$ 1.483,92)

860.890/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. - AI N°1.300/11 - (R$ 2.108,54)

860.161/2001-LUIS CARLOS JANSEN - AI N°932/12 (R$ 111,50)

860.532/2002-NOEMIA RODRIGUES DE CARVALHO AI N°1.155/12 - (R$ 111,46)

861.099/2004-PEDREIRA RIO VERDE LTDA - AI N°188/11 - (R$ 424,20)

861.676/2005-ARCUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°2.161/10 - (R$ 3.081,10)

860.340/2006-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°207/11 - (R$ 230,87)

860.829/2006-CERAMICA RIO VERDE LTDA - AI N°209/11 - (R$ 93,91)

860.097/2007-VENERANDA SILVA BARROS - AI N°2.166/10 - (R$ 4.452,53)

860.608/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA - AI N°2.168/10 - (R$ 2.510,38)

860.645/2007-FREDERICO CHARLES SABIO NASSIF AI N°2.169/10 - (R$ 74,50)

860.979/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA - AI N°2.170/10 - (R$ 3.255,82)

861.013/2007-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°2.171/10 - (R$ 2.441,96)

861.172/2007-CARLOS EDUARDO NICOLUCCI - AI N°2.174/10 - (R$ 2.227,15)

861.341/2007-RIO GRANITO LTDA - AI N°2.180/10 (R$ 1.900,05)

861.344/2007-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.182/10 - (R$ 892,00)

861.381/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA - AI N°211/11 - (R$ 730,29)

861.403/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS - AI N°2.230/10 - (R$ 3.939,00)

861.418/2007-JOSÉ ONOFRE DE CARVALHO - AI N°2.183/10 - (R$ 3.986,79)

861.429/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°213/11 - (R$ 90,17)

861.432/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°214/11 - (R$ 992,95)

861.433/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°215/11 - (R$ 3.833,80)

861.434/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°216/11 - (R$ 3.821,13)

861.435/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°217/11 - (R$ 3.861,82)

861.436/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°218/11 - (R$ 2.169,58)

861.443/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°219/11 - (R$ 1.516,31)

861.570/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°239/11 - (R$ 1.245,37)

861.689/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°2.192/10 - (R$ 4.040,00)

860.545/2008-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO - AI N°2.395/11 - (R$ 985,53)

860.857/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.194/10 - (R$ 78,23)

861.192/2008-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR AI N°2.197/10 - (R$ 101,00)

861.386/2008-EDEMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA BELCHIOR - AI N°2.200/10 - (R$ 100,37)

861.387/2008-EDEMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA BELCHIOR - AI N°2.201/10 - (R$ 98,27)

860.439/2009-SIDNEI RODRIGUES MOTA - AI N°2.210/10 - (R$ 48,66)

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.617/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO FERRI E

FRAIHA LTDA -AI N°189/11 - (R$ 101,00) - (§ 1º , inc. V, art. 22 )

RELAÇÃO Nº 448/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.376/2003-JOAÕ ROBERTO ARRUDA - AI N°1.403/11 - (R$ 929,32)

860.785/2003-DIADEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°197/11 - (R$ 3.636,00)

860.786/2003-DIADEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°198/11 - (R$ 3.600,83)

860.807/2003-JULIO CESAR FERREIRA - AI N°892/11 (R$ 89,28)

860.164/2004-CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - AI N°1.435/11 - (R$ 99,46)

860.523/2004-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. - AI N°1.434/11 - (R$ 1.195,52)

860.441/2005-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES - AI N°1.492/11 - (R$ 1.995,74)

860.819/2005-SÃO JOSÉ PRODUTORA DE CACHAÇA LTDA - AI N°1.413/11 - (R$ 147,36)

860.341/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.375/11 - (R$ 1.588,65)

860.475/2006-LUIZ CARLOS NUNES - AI N°903/11 (R$ 2.019,80)

860.479/2006-LUIZ CARLOS NUNES - AI N°904/11 (R$ 751,44)

860.519/2006-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR AI N°1.806/10 - (R$ 578,23)

860.526/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA. - AI N°1.809/10 - (R$ 1.243,18)

860.612/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA. - AI N°1.810/10 - (R$ 468,30)

860.659/2006-VCB PARTICIPACOES PESQ E EXP DE MINERIOS LTDA - AI N°907/11 - (R$ 195,07)

860.720/2006-JAMIRO DA SILVA SANTOS - AI N°1.813/10 - (R$ 111,43) 860.792/2006-VERA LUCIA DA CRUZ - AI N°1.818/10 (R$ 4.460,00) 860.842/2006-RIO GRANITO LTDA - AI N°2.006/10 (R$ 739,22) 860.994/2006-NELI FEREIRA DOS SANTOS - AI N°2.377/11 - (R$ 51,07) 861.305/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°909/11 (R$ 2.020,00) 861.381/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS - AI N°911/11 - (R$ 114,19) 860.888/2007-FERNANDO CAMPOS SANTA MARIA AI N°1.121/11 - (R$ 934,27) 860.918/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA - AI N°2.040/11 - (R$ 72,56) 860.935/2007-AGRECON AGREGADOS E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°1.122/11 - (R$ 1.046,16) 861.287/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA - AI N°1.123/11 - (R$ 637,19) 861.288/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA - AI N°1.124/11 - (R$ 164,08) 861.315/2007-WAGNER RIBEIRO FREITAS NERY ALVES - AI N°1.416/11 - (R$ 587,01) Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.696/2003-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -AI N°195/11 - (R$ 101,00) 860.647/2007-RD DE OLIVEIRA -AI N°2.367/11 - (R$ 556,10) 860.678/2007-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITO -AI N°918/11 - (R$ 3.764,31)

RELAÇÃO Nº 449/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.292/2007-LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES - AI N°1.506/11 - (R$ 666,28)

861.393/2007-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - AI N°1.507/11 - (R$ 1.965,90)

861.711/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°241/11 - (R$ 1.858,36)

861.712/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°1.126/11 - (R$ 1.786,02)

861.713/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°1.127/11 - (R$ 1.168,69)

861.745/2007-MICHELLE MUNIZ DO CARMO - AI N°247/11 - (R$ 676,40)

861.792/2007-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA - AI N°1.128/11 - (R$ 3.232,57)

861.793/2007-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA - AI N°1.129/11 - (R$ 1.091,06)

861.798/2007-GILMAR ARANTES ATAIDE - AI N°401/11 - (R$ 20,04)

861.821/2007-AREAL MINAS GOIÁS LTDA - AI N°1.130/11 - (R$ 3.008,60)

861.991/2007-ANA PAULA SOUZA CRISPIM - AI N°406/11 - (R$ 22,26)

862.041/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR AI N°1.143/11 - (R$ 3.321,75)

862.088/2007-LEON BARCELOS DE URZEDO - AI N°1.144/11 - (R$ 4.039,98)

862.154/2007-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.155/11 - (R$ 470,66)

862.158/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA - AI N°1.156/11 - (R$ 89,93)

862.183/2007-MARCIO ROBERTO NOVATO PESSOA AI N°1.218/11 - (R$ 101,00)

862.232/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°1.255/11 - (R$ 2.474,50)

862.233/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°1.256/11 - (R$ 2.827,47)

862.234/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°1.257/11 - (R$ 3.535,00)

862.235/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A - AI N°1.258/11 - (R$ 2.828,00)

862.242/2007-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME - AI N°1.259/11 - (R$ 278,17)

862.244/2007-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA - AI N°1.260/11 - (R$ 986,81)

862.251/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°1.261/11 - (R$ 1.927,42)

862.252/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. - AI N°1.262/11 - (R$ 3.369,18)

862.313/2007-WESLEY DE ANDRADE GALVÃO - AI N°1.331/11 - (R$ 837,05)

860.022/2008-LAFAIETE FELIPE MACHADO - AI N°1.335/11 - (R$ 454,20)

860.034/2008-CLEUZA DE MATOS - AI N°1.336/11 (R$ 1.875,65)

860.041/2008-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA. - AI N°1.337/11 - (R$ 1.025,15)

860.042/2008-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA. - AI N°1.338/11 - (R$ 1.727,10)

860.060/2008-HERMAN PEDROZO FERRO - AI N°1.340/11 - (R$ 1.010,00)

860.110/2008-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°1.342/11 - (R$ 4.036,93)

860.170/2008-ELIAS ANTONIO CUBA - AI N°2.300/11 (R$ 63,91)

860.192/2008-JOSÉ RODRIGUES - AI N°1.436/11 - (R$ 39,49)

860.194/2008-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO - AI N°1.437/11 - (R$ 398,14)

860.238/2008-GERSON MENEZES - AI N°2.378/11 - (R$ 75,71)

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

862.349/2007-GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA

RELAÇÃO Nº 451/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Publicado DOU de 30/10/2012

RELAÇÃO Nº 452/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.029/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: VEGAS MINERAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR AS PROPOSTAS DE: JAMIL MORUÉ E GEOEX GEOLOGIA E EXPLORA-

ÇÃO MINERAL LTDA E CLASSIFICADA EM QUARTO LUGAR A PROPOSTA DE AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2385/DTM-GO-180 dias

860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2389/DTM-GO-180 dias

860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°2388/DTM-GO-180 dias

860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°2391/DTM-GO-180 dias

860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°2382/DTM-GO-180 dias

860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°2383-180 dias

860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2384/DTM-GO-180 dias

860.956/2008-CIMENTO BRASÍLIA LTDA.-OF. N°2390/DTM-GO-180 dias

860.088/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. N°2387/DTM-GO-180 dias

860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2386/DTM-GO-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.635/2010-HERÓI SOUZA RAMOS-Registro de Licença N°287/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 30/03/2014

861.662/2010-ELEY ALVES PEIXOTO-Registro de Licença N°268/2012 de 29/11/2012-Vencimento em 09/08/2015

861.392/2011-CARLOS ROBERTO VIANA-Registro de Licença N°280/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 25/04/2013

861.417/2011-JOSÉ ALVES DE FARIA-Registro de Licença N°269/2012 de 29/11/2012-Vencimento em 04/06/2013

861.647/2011-CF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°276/2012 de 30/11/2012-Vencimento em INDETERMINADO

861.784/2011-MARCOS ANTONIO PERES-Registro de Licença N°301/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 14/05/2013

861.788/2011-EUDES ARAUJO GONÇALVES JUNIORRegistro de Licença N°296/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 30/06/2013

862.179/2011-LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHO-Registro de Licença N°291/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 05/07/2015

862.180/2011-ADÉLIO MOREIRA DE CARVALHO-Registro de Licença N°292/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 05/08/2015

862.305/2011-NESTOR FONSECA JUNIOR-Registro de Licença N°274/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 17/07/2014

862.357/2011-TIJOLOS SÃO DOMINGOS LTDA-Registro de Licença N°266/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 23/03/2022

862.420/2011-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA-Registro de Licença N°267/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 29/09/2015

862.546/2011-NIVALDO DA SILVA-Registro de Licença N°293/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 23/09/2015

862.688/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença N°283/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 03/11/2013

862.781/2011-RONAN FERREITA FILHO ME-Registro de Licença N°305/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 28/11/2016

862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°281/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 18/11/2016

862.883/2011-ADEIJAR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR-Registro de Licença N°263/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 26/09/2016

860.187/2012-DANIEL HERINGER GADIA-Registro de Licença N°270/2012 de 29/11/2012-Vencimento em INDETERMINADO

860.442/2012-HUGO LEONARDO GONZAGA E OLIVEIRA DAHER-Registro de Licença N°271/2012 de 29/11/2012-Vencimento em 28/02/2014

860.460/2012-JOANA ISIDORA MOREIRA-Registro de Licença N°309/2012 de 14/12/2012-Vencimento em 27/03/2014

860.461/2012-EROTILDES ERONE DE OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença N°310/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 08/03/2014

860.649/2012-LOCTEC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°298/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 23/03/2014

860.650/2012-IZANILTON PEREIRA BARBOSA-Registro de Licença N°272/2012 de 30/11/2012-Vencimento em INDETERMINADO

860.739/2012-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-Registro de Licença N°265/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 30/01/2016

860.915/2012-JOSE BARBOSA DE ANDRADE-Registro de Licença N°286/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 30/03/2014

860.977/2012-SEBASTIAO DE PASSOS FERREIRA-Registro de Licença N°311/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 05/01/2016

860.981/2012-CELEIDA QUEIROZ CAPUZZO-Registro de Licença N°302/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 13/12/2021

860.986/2012-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS-Registro de Licença N°308/2012 de 14/12/2012-Vencimento em 27/03/2014

861.076/2012-CERÂMICA BABILÔNIA LTDA-Registro de Licença N°299/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 25/05/2016

861.091/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA-Registro de Licença N°279/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 06/06/2014

861.137/2012-ELIANE APARECIDA BEZE-Registro de Licença N°278/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 06/06/2014

861.138/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°289/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 04/06/2016

861.139/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença N°290/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 04/06/2016

861.144/2012-MIRIÃ MARIA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°284/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 17/05/2014

861.145/2012-AREIA RIO BRANCO-Registro de Licença N°294/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 23/09/2015

861.174/2012-ERNANI EMILIO RODRIGUES-Registro de Licença N°285/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 27/04/2016

861.175/2012-LOURENÇO ALVES DA COSTA-Registro de Licença N°277/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 28/03/2016

861.208/2012-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME-Registro de Licença N°304/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 12/06/2013

861.339/2012-MARIANA DE OLIVEIRA VILLELA DE QUEIROZ-Registro de Licença N°295/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 23/02/2014

861.435/2012-DOMINGOS PASSINATO-Registro de Licença N°306/2012 de 12/12/2012-Vencimento em INDETERMINADO

861.436/2012-MARIA GERTRUDES FRIES-Registro de Licença N°307/2012 de 12/12/2012-Vencimento em INDETERMINADO

861.620/2012-CONSTRUTORA PERFIL LTDA-Registro de Licença N°273/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 21/09/2022

861.671/2012-MARIA HELENA MARTINS DE MENDONÇA-Registro de Licença N°312/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 03/02/2017

861.830/2012-WILSON PEDRO DA SILVA-Registro de Licença N°282/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 16/10/2014

RELAÇÃO Nº 453/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 20/12/2012, Relação n° 434, Seção 1, pág. - "...ONDE SE LÊ: REQ LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO..." LEIA-SE: "...REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO..."

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA