Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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- 1
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- Edição
- 1
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- 19
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.439/2003-VALE S A-ALVARÁ N°10.890/2003
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 300/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
851.597/2011-PAULO EDUARDO BENTES DE MELO E SILVA
850.792/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.728/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.786/2008-VALDIR DAL MORO
850.361/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT
850.980/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.
850.981/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.
850.982/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.365/2006-JOSÉ DANTAS DE LIRA
851.025/2008-FALCON METAIS LTDA
850.174/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
850.175/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
850.176/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
850.177/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
850.178/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
850.354/2011-BILLION MINERACAO LTDA
850.356/2011-BILLION MINERACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
857.654/1995-VALE S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.278/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.555/2006
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.556/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Alvará N°11.582/2007- DOU de 24/05/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.439/2003-VALE S A-ALVARÁ N°10.890/2003
851.052/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6.506/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.163/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.038/2012
850.164/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.037/2012
850.187/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.039/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
850.451/2006-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
850.755/1996-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.844/1979-CIALPA-CIA DE AGREGADOS LEVES DO PARA SA-OF. N°2.529/2012
850.290/1980-MSL MINERAIS S A-OF. N°2.530/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.368/2012-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-Registro de Licença N°89/2012 de 05/12/2012-Vencimento em 13/03/2032
850.803/2012-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIARegistro de Licença N°83/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 10/07/2016
851.071/2012-AREAL LARANJEIRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°87/2012 de 04/12/2012-Vencimento em 05/09/2013
851.241/2012-W. G. PIMENTEL ME-Registro de Licença N°88/2012 de 05/12/2012-Vencimento em 15/06/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.392/2009-F. SILVA DA CONCEIÇÃO COMÉRCIO ME
851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.050/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.057/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.058/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.237/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.059/2002-CONSÓRCIO MUIRAQUITÃ LTDA 850.226/2002-ALEX A. RUFINO - ME 850.437/2010-PEDRO RICARDO SILVA SOUZA 850.545/2010-PEDRARIA DO NORTE- EPP 850.553/2010-ZILIO & SOUSA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMERCIO LTDA ME 850.854/2010-CLORY DE SOUZA DUTRA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.879/2011-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença N°:50/2011 - Vencimento em 08/06/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.873/2007-FRANCISCO GOMES DE MOURA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.906/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.908/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.439/2003
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- 850.981/2010
- 850.982/2010
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- 851.025/2008
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- 850.356/2011
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ver todos os 60 processos
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 19