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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
1
Página
19

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 300/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.597/2011-PAULO EDUARDO BENTES DE MELO E SILVA

850.792/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.728/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.786/2008-VALDIR DAL MORO

850.361/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT

850.980/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.

850.981/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.

850.982/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.365/2006-JOSÉ DANTAS DE LIRA

851.025/2008-FALCON METAIS LTDA

850.174/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

850.175/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

850.176/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

850.177/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

850.178/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

850.354/2011-BILLION MINERACAO LTDA

850.356/2011-BILLION MINERACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

857.654/1995-VALE S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.278/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.555/2006

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.556/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Alvará N°11.582/2007- DOU de 24/05/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.439/2003-VALE S A-ALVARÁ N°10.890/2003

851.052/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6.506/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.163/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.038/2012

850.164/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.037/2012

850.187/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.039/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.451/2006-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.755/1996-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.844/1979-CIALPA-CIA DE AGREGADOS LEVES DO PARA SA-OF. N°2.529/2012

850.290/1980-MSL MINERAIS S A-OF. N°2.530/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.368/2012-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-Registro de Licença N°89/2012 de 05/12/2012-Vencimento em 13/03/2032

850.803/2012-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIARegistro de Licença N°83/2012 de 14/11/2012-Vencimento em 10/07/2016

851.071/2012-AREAL LARANJEIRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°87/2012 de 04/12/2012-Vencimento em 05/09/2013

851.241/2012-W. G. PIMENTEL ME-Registro de Licença N°88/2012 de 05/12/2012-Vencimento em 15/06/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.392/2009-F. SILVA DA CONCEIÇÃO COMÉRCIO ME

851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.050/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.057/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.058/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.237/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.059/2002-CONSÓRCIO MUIRAQUITÃ LTDA 850.226/2002-ALEX A. RUFINO - ME 850.437/2010-PEDRO RICARDO SILVA SOUZA 850.545/2010-PEDRARIA DO NORTE- EPP 850.553/2010-ZILIO & SOUSA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMERCIO LTDA ME 850.854/2010-CLORY DE SOUZA DUTRA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.879/2011-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDARegistro de Licença N°:50/2011 - Vencimento em 08/06/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.873/2007-FRANCISCO GOMES DE MOURA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.906/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.908/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 19

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