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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
2
Página
155

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°528/2012

878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°526/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°(s) 138/2010, 139/2010, 140/2010, 141/2010. 142/2010.

878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°(s) 143/2010, 144/2010, 145/2010, 146/2010, 147/2010.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.058/2011-JC & JV IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N°:157/2012 - Vencimento em 23/01/2013

CARLOS ALBERTO DIAS Substituto

Processos neste ato

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2013, p. 155

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