Processo minerário

878.030/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°92/2016, 119/2016, 120/2016

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2. 17/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 27/05/2013 - referente a publicação que negou anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra

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5. 03/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 64

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6. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 60

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7. 03/01/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

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8. 30/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/09/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 23/2011

   • Concessão de Lavra
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10. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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