Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°526/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°(s) 143/2010, 144/2010, 145/2010, 146/2010, 147/2010.
Ver no texto do ato
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 2
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°528/2012
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°526/2012
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°(s) 138/2010, 139/2010, 140/2010, 141/2010. 142/2010.
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°(s) 143/2010, 144/2010, 145/2010, 146/2010, 147/2010.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.058/2011-JC & JV IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N°:157/2012 - Vencimento em 23/01/2013
CARLOS ALBERTO DIAS Substituto
Processos neste ato
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2013, p. 155