DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 457/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Noemia Rodrigues de Carvalho - 860532/02, 860532/02

RELAÇÃO Nº 458/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Clésio Antonio Venâncio - 860114/01 - Not.1624/2012 - R$ 173,08

Emiliano Madrid Dos Santos - 860184/00 - Not.1634/2012 R$ 6.923,43

Ggm Granitos e Minerios Ltda - 862349/07 - Not.1678/2012 - R$ 2.991,79

Marcos Tadeu Fernandes de Morais - 860146/00 Not.1635/2012 - R$ 4.972,69, 860176/00 - Not.1636/2012 - R$ 5.878,65

Moacir Osvaldo Netto - 861077/01 - Not.1627/2012 - R$ 3.475,27

Mta - Mineração Ltda - 861068/01 - Not.1629/2012 - R$ 3.394,22

Pleiades Mineração Ltda - 860062/02 - Not.1625/2012 - R$ 5.534,26

RELAÇÃO Nº 460/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adão Heleno Rodrigues - 861250/07, 861251/07, 861266/07, 860753/08, 861420/08, 861421/08, 860274/09, 860276/09, 860277/09, 860278/09, 860279/09, 860280/09

Adher Empreendimentos LTDA. - 861139/08, 862014/07, 862046/07, 862047/07, 862048/07, 862049/07, 862050/07, 862311/07

Alexandro Marques de Almeida - 860080/08, 860081/08, 860082/08, 860083/08, 860084/08, 860085/08, 860087/08, 861960/07, 861961/07

Cew Participações LTDA. me - 861325/07

Ibrahim Rassi - 860200/09

Itamix Mineração Industrial Ltda - 861274/08, 861276/08, 860917/08

RELAÇÃO Nº 461/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

ad Bras Mineradora Ltda - 860952/09, 860953/09

Adolfo Guilherme Dieter - 861247/10

Agenor Costa e Silva - 860052/10

Aguinaldo Nunes Lopes - 860091/10

Antonio Beraldo Alves - 860428/10

Arquilene Regina Mota de Sousa - 860154/10

Bruno Luiz Dos Santos Cobuccio - 861536/09

Carlos Augusto Machado - 861396/10

Delio Nunes de Jesus - 860628/09

Diego Alves Barbosa - 860322/10

Francisco de Paula da Silva - 861318/10

Geneal Mineração Ltda - 861584/10, 861585/10, 861600/10

Itamix Mineração Industrial Ltda - 860173/10

João Paulo Costa Ponciano - 860388/09

Letilia de Miranda Pereira - 860593/10

Marcio Roberto Novato Pessoa - 860058/10

Mauro Nunes - 861621/10

Minetto Minerais do Brasil Ltda - 860534/10

Neila da Silva Oliveira - 861446/10

Otavio Hahn Murussi - 861533/10

Quantum Mineração Ltda - 861465/09

Roberto Zanotto - 860082/10

Valec Engenharia, Construções e Ferrovias s a - 860150/10

Veneranda Silva Barros - 860471/10

Walter Martins Júnior - 861625/09

RELAÇÃO Nº 462/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adher Empreendimentos LTDA. - 861804/10, 861805/10, 860034/11, 860035/11, 860036/11, 860037/11

Arquilene Regina Mota de Sousa - 860046/11

Bruno Luiz Dos Santos Cobuccio - 861699/10, 861700/10

Edgar Guimarães de Lima - 860011/11

Felipe Monaco Balakirev Resende - 860493/11, 860494/11, 860495/11, 860496/11

Itamix Mineração Industrial Ltda - 861708/10

Letilia de Miranda Pereira - 860292/11, 860388/11

Marcio de Jesus Silva - 860149/11, 860130/11

Miguel Aparecido da Silva - 860028/11

Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861704/10, 861811/10, 861812/10, 861813/10

Thomaz Zuzarte Adorno Neto - 860421/11

Tony Hudson Bezerra Alves - 860145/11

Zim Participações e Investimentos Ltda - 860387/11, 860423/11

RELAÇÃO Nº 463/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

10 m Group Participações S.A. - 860643/11, 860644/11, 860645/11, 860646/11, 860647/11, 860648/11, 860649/11, 860650/11, 860652/11, 860653/11, 860654/11, 860655/11, 860656/11, 860657/11, 860658/11

Geraldo Rosa Dos Santos - 860561/11

Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860578/11, 860579/11, 860580/11, 860581/11

Paulo Sérgio de Souza Pinheiro - 860618/11, 860619/11

Tania Ribeiro de Oliveira - 860554/11

Wallasse Guedes Correia - 860659/11, 860660/11, 860661/11, 860662/11, 860663/11, 860664/11, 860640/11, 860641/11, 860642/11, 860651/11

RELAÇÃO Nº 464/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

ad Bras Mineradora Ltda - 862929/11

Adher Empreendimentos LTDA. - 860665/11, 860667/11, 860668/11, 860669/11, 860670/11, 860671/11, 860672/11, 860673/11, 860674/11, 860675/11

Edvair Alves de Oliveira - 862924/11

Geraldo Portugues de Assunção - 860126/12

Mauro Nunes - 860744/11

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 862343/11

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860729/11

Sinval Nunes da Silva - 860716/11, 860717/11, 860718/11

Wallasse Guedes Correia - 860676/11, 860677/11, 860678/11, 860679/11, 860680/11, 860681/11, 860682/11, 860683/11, 860684/11, 860685/11

Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 862101/11

RELAÇÃO Nº 465/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda - 861071/04 Not.1657/2012 - R$ 7,47

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -860696/07 - Not.1663/2012 - R$ 3.982,63

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 860206/93 Not.1648/2012 - R$ 5.585,95, 860206/93 - Not.1649/2012 - R$ 5.585,95, 860206/93 - Not.1650/2012 - R$ 5.585,95

Bruno Vilela Garcia de Araújo - 860443/08 - Not.1665/2012 - R$ 3.470,95, 860444/08 - Not.1666/2012 - R$ 5.160,59

Celestial Indústria Brasileira de Água Mineral Ltda -860561/01 - Not.1655/2012 - R$ 5.374,35

Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 861957/07 Not.1664/2012 - R$ 464,85

D10 Mineração Ltda - 861152/05 - Not.1660/2012 - R$ 3.013,61

Dimas Martins da Costa - 860845/91 - Not.1645/2012 - R$ 1.944,68

Fernando Francisco da Silva - 861140/03 - Not.1656/2012 R$ 302,30

Gerson Martins da Costa Junior - 860878/08 Not.1670/2012 - R$ 5.301,27

Ggm Granitos e Minerios Ltda - 862349/07 - Not.1679/2012 - R$ 2.512,70

Gregório Vassilive Ferreira - 861819/05 - Not.1661/2012 R$ 277,79, 862201/05 - Not.1662/2012 - R$ 277,79

João Mendes Teixeira Filho - 860545/08 - Not.1667/2012 R$ 251,28

Kade Engenharia e Construção LTDA. - 860242/01 Not.1654/2012 - R$ 2.430,84

Mineração Doma Ltda - 860213/01 - Not.1653/2012 - R$ 2.430,84

Moacir Osvaldo Netto - 861077/01 - Not.1628/2012 - R$ 1.549,33

Pedreira Rio Claro Ltda - 861272/08 - Not.1671/2012 - R$ 128,86

Romero Rubens Pereira de Araujo - 860840/08 Not.1669/2012 - R$ 3.825,57

Sida Sociedade Itumbiarense de Dragagem e Areia LTDA. -861245/91 - Not.1646/2012 - R$ 2.430,84

Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860003/98 Not.1651/2012 - R$ 3.716,16, 860021/98 - Not.1652/2012 - R$ 3.716,16

Vettel Engenharia & Mineração Ltda - 860725/09 Not.1672/2012 - R$ 73,31

Wirley Alves de Mendonça - 861552/10 - Not.1673/2012 R$ 260,12, 861552/10 - Not.1674/2012 - R$ 2.295,93

Zeus Mineração LTDA. - 860760/05 - Not.1659/2012 - R$ 5.038,28

RELAÇÃO Nº 466/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Areia Anhanguera Ltda Cpf/cnpj :02.522.005/0001-00 - Processo minerário: 860354/98 - Processo de cobrança: 961934/12 Valor: R$.1.754,10, Processo minerário: 860355/98 - Processo de cobrança: 961935/12 Valor: R$.1.049,79, Processo minerário: 860356/98 - Processo de cobrança: 961936/12 Valor: R$.1.245,99

Titular: Areia Barra Azul Extração e Comercio Ltda Cpf/cnpj :03.438.630/0001-30 - Processo minerário: 860676/99 - Processo de cobrança: 962015/12 Valor: R$.1.181,76, Processo minerário: 860782/99 - Processo de cobrança: 962023/12 Valor: R$.399,18

Titular: Goyá Indústria e Comércio de Água Mineral LTDA. Cpf/cnpj :02.428.437/0001-56 - Processo minerário: 860698/97 - Processo de cobrança: 961955/12 Valor: R$.50.992,70

Titular: Mendes Comércio de Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :00.158.600/0001-82 - Processo minerário: 860194/91 Processo de cobrança: 961946/12 Valor: R$.3.239,88, Processo minerário: 860236/91 - Processo de cobrança: 961962/12 Valor: R$.530,29, Processo minerário: 860237/91 - Processo de cobrança: 961963/12 Valor: R$.860,37, Processo minerário: 860471/02 - Processo de cobrança: 961964/12 Valor: R$.1.996,13

Titular: Pedreira Hvb Ltda Cpf/cnpj :09.642.280/0001-06 Processo minerário: 860155/91 - Processo de cobrança: 961954/12 Valor: R$.103.161,32

RELAÇÃO Nº 467/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Carlos Francisco Belem Teles - 862718/08

Cristiano Alves Utida - 861620/10

Deivison Rodrigues da Costa - 862782/08

Francisco Pires Borges - 862562/08

Gildomar Gonçalves Ribeiro - 860740/08

Manoel Barbosa Dos Santos - 862657/08

Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 861219/08

Mineração e Consultoria Minafer LTDA. - 861290/11, 861291/11

Nilto Calixto da Silva - 862677/08

VALDIJON ESTRELA Substituto