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Processo minerário

860.354/1998

8 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Página do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2013 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

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  6. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/09/2020

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

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  8. Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/11/2025

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