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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
8
Página
54

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 450/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.996/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO - AI N°1.133/11 - (R$ 452,26)

861.997/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO - AI N°1.134/11 - (R$ 543,60)

860.248/2008-JOSE GERALDO MARIANO - AI N°1.344/11 - (R$ 101,00)

860.294/2008-NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJO - AI N°2.302/11 - (R$ 4.460,00)

860.323/2008-ELIAS ANTONIO CUBA - AI N°2.303/11 (R$ 2,43)

860.378/2008-VANDA MARIA BOAVENTURA - AI N°1.417/11 - (R$ 2.008,75)

860.383/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.304/11 - (R$ 4.340,43)

860.384/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.305/11 - (R$ 4.431,43)

860.473/2008-DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRIGUES - AI N°2.392/11 - (R$ 1.037,08)

860.477/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.307/11 - (R$ 4.228,44)

860.522/2008-ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA - AI N°2.393/11 - (R$ 111,50)

860.546/2008-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO - AI N°2.315/11 - (R$ 2.230,00)

860.553/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°2.396/11 - (R$ 1.370,98)

860.571/2008-CONSTRUCOM EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°2.316/11 - (R$ 3.158,19)

860.656/2008-ATHOS VIEIRA DINIZ - AI N°2.401/11 (R$ 446,00)

860.703/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.320/11 - (R$ 1.167,29)

860.740/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO - AI N°1.428/11 - (R$ 100,96)

860.778/2008-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO - AI N°2.324/11 - (R$ 2.230,00)

860.812/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°2.325/11 - (R$ 2.269,96)

860.828/2008-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA AI N°2.326/11 - (R$ 44,20)

860.835/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL - AI N°2.327/11 - (R$ 360,66)

860.860/2008-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA - AI N°2.328/11 - (R$ 2.230,00)

862.090/2008-MARIA JOSE DA SILVEIRA - AI N°1.1519/11 - (R$ 100,90)

862.145/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°1.521/11 - (R$ 3.639,00)

862.153/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°1.522/11 - (R$ 100,98)

862.462/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°1.525/11 - (R$ 2.017,21)

862.562/2008-FRANCISCO PIRES BORGES - AI N°1.526/11 - (R$ 61,29)

862.615/2008-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES - AI N°1.528/11 - (R$ 99,71)

862.657/2008-MANOEL BARBOSA DOS SANTOS - AI N°1.530/11 - (R$ 98,52))

862.677/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°1.532/11 - (R$ 517,12)

862.686/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°1.533/11 - (R$ 581,80)

862.718/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES AI N°1.534/11 - (R$ 110,21)

862.782/2008-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA - AI N°1.552/11 - (R$ 97,61)

862.870/2008-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA - AI N°1.556/11 - (R$ 98,98)

862.936/2008-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - AI N°1.166/11 - (R$ 98,41)

860.333/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA - AI N°2.329/11 - (R$ 100,13)

861.020/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA - AI N°1.557/11 - (R$ 38,33)

RELAÇÃO Nº 459/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.765/1987-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2398/DTM-GO-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°2393/DTMGO

860.914/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2394/DTM-GO

860.434/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2396/DTM-GO

861.651/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°2395/DTM-GO

861.652/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°2397/DTM-GO

861.103/2010-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2392/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.100/2012-JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA-Registro de Licença N°303/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 26/04/2017

861.655/2012-MAGNO ROBERTO DE REZENDE-Registro de Licença N°314/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 26/06/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.816/2011-CEZAR ARGEMIRO FRANCO-OF. N°2400/DTM-GO

861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES-OF. N°2399/DTM-GO

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°015/DTM/GO/2013

862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°013/DTM/GO/2013

860.824/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°002/DTM/GO/2013

860.807/2008-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES-OF. N°008/DTM/GO/2013

861.428/2008-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°004/DTM/GO/2013

861.429/2008-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°006/DTM/GO/2013

860.082/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°001/DTM/GO/2013

861.262/2012-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°012/DTM/GO/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°016/DTM/GO/2013-180 dias

862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°014/DTM/GO/2013-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.824/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°003/DTM/GO/2013

860.807/2008-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES-OF. N°009/DTM/GO/2013

861.428/2008-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°005/DTM/GO/2013

861.429/2008-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°007/DTM/GO/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA

ME-OF. N°010/DTM/GO/2013

860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-OF. N°012/DTM/GO/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°011/DTM/GO/2013

VALDIJON ESTRELA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2013, p. 54

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