DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.028/2012-CELSO ADÃO BRINKER

826.029/2012-CELSO ADÃO BRINKER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.026/2012-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°1610/2012

826.427/2012-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1628/2012

Defere pedido de reconsideração(182)

826.331/2012-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.528/2010-JOSE MARCOS MENI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.283/2000-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-OF. N°1613/2012

826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°1619/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.462/2000-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPAR- Área de 494,32 HA para 269,50 HA-ARGILA

826.382/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de 168,19 HA para 49,74 HA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.525/2006-LUIS ANTONIO DIAS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.720/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°4.650/2007 - Cessionário: R. MINAS LTDA.- CNPJ 15.007.226/0001-91

826.159/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°4.382/2010 - Cessionário: R. MINAS LTDA.- CNPJ 15.007.226/0001-91

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAPIÊN/PR - Guia n° 122/2012-50.000TONELADAS-ARENITO- Validade:07/12/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.220/2010-DORALICE DOS SANTOS GARCIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.653/2005-BRITADOR LARANJEIRAS LTDA.- Alvará n°12.432/2007 - Cessionário: PEDREIRA DALMINA LTDA.CNPJ 11.769.289/0001-24

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-OF. N°1615/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.306/2007-BATISTA, MARTINS E CIA LTDA- Registro de Licença N°:920/2007 - Vencimento em 13/09/2017

HUDSON CALEFE