Processo minerário

826.301/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 24/08/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°223/05 — página do DOU de 24/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 15/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 14/01/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Alvará n° 1095/2012 - Cessionário: Mineração Morretes Ltda- CNPJ 13.589.492/0001- — página do DOU de 19/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°11251/2016 — página do DOU de 03/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.327, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 04/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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