Processo minerário

826.301/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 225/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2021, de 3 DE AGOSTO DE 2021

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3. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12548/2021

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4. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1884/2021

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5. 19/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 64/2019

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6. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70

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7. 14/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 66

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8. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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