Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 27
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
873.482/2008-FUTURA MINERAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.328/2009-CERAMICA MARIA QUITERIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°57/2012 de 28/12/2012-Vencimento em 14/02/2015
872.251/2012-M ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°01/2013 de 04/01/2013-Vencimento em 27/06/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.288/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA- Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 01/07/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
872.355/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°001/2013 de 16/01/2013
872.356/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°002/2013 de 16/01/2013
872.357/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°003/2013 de 16/01/2013
RELAÇÃO Nº 7/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
870.101/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.
871.953/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.962/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.513/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.846/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.046/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.334/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.748/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.751/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.899/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.924/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.926/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.939/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.944/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.951/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.953/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.966/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.967/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.970/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.972/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.974/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.975/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.999/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.000/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.001/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.002/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.801/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA
874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
870.576/2008-FUTURA MINERAIS LTDA
872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
873.480/2008-FUTURA MINERAIS LTDA
873.482/2008-FUTURA MINERAIS LTDA
873.485/2008-FUTURA MINERAIS LTDA
874.633/2008-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
874.935/2008-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE SEABRA
872.288/2009-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
872.763/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
872.901/2009-MINERADORA MINERVA LTDA.
872.919/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
872.923/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
872.975/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA
872.976/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA
872.977/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA
872.985/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA
872.986/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA
870.100/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA
870.207/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA
870.704/2010-FUTURA MINERAIS LTDA
870.798/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
870.809/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
870.810/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
871.181/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
871.959/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
872.051/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
872.360/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
873.189/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
873.652/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA
RELAÇÃO Nº 10/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875118/08
Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -873984/08
Devanei Agostinho Rodrigues - 874769/08
Empresa Brasileira do Quartzo LTDA. - 872879/09
Fernando Alvares da Silva - 874232/08, 874997/08
Humberto Martire Povoa - 875035/08
Indústria e Transportes Calcário Toca da Onça Ltda me -873087/09
João Vander Alvarenga - 874059/08
Jorge da Cunha Filho - 873711/08
Julio de Souza Carmo Neto - 871902/09, 871903/09
Khalil Najib Karam - 870542/09, 870537/09, 870551/09
Magnovaldo Cunha Barreto - 875235/08
Manoel Alves da Rocha - 875013/08
Mineração Atlântica LTDA. - 873035/09
Poli Mármores e Granitos LTDA. - 873206/09
Renato Carlos Araújo - 873074/09
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874867/07
RELAÇÃO Nº 13/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
872.988/2009-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-ALVARÁ N°192/2010
873.052/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°903/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.561/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.856/2006
870.348/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.629/2006
872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°197/2010
870.645/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°120/2010
872.411/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.238/2009
873.059/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°901/2010
873.061/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°899/2010
873.062/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°900/2010
873.064/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3117/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.890/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°9713/2009
872.404/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°12.921/2009
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 873.482/2008
- 870.328/2009
- 872.251/2012
- 871.288/2011
- 872.355/2012
- 872.356/2012
- 872.357/2012
- 871.344/2002
- 870.101/2005
- 871.953/2005
- 871.962/2005
- 873.513/2005
- 870.846/2006
- 871.046/2006
- 872.334/2006
- 872.748/2006
- 872.751/2006
- 872.899/2006
- 872.924/2006
- 872.926/2006
ver todos os 100 processos
- 872.939/2006
- 872.944/2006
- 872.951/2006
- 872.953/2006
- 872.966/2006
- 872.967/2006
- 872.970/2006
- 872.972/2006
- 872.974/2006
- 872.975/2006
- 872.999/2006
- 873.000/2006
- 873.001/2006
- 873.002/2006
- 873.801/2007
- 874.470/2007
- 874.472/2007
- 870.365/2008
- 870.576/2008
- 872.459/2008
- 873.480/2008
- 873.485/2008
- 874.633/2008
- 874.935/2008
- 872.288/2009
- 872.763/2009
- 872.901/2009
- 872.919/2009
- 872.923/2009
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- 870.207/2010
- 870.704/2010
- 870.798/2010
- 870.809/2010
- 870.810/2010
- 871.181/2010
- 871.959/2010
- 872.051/2010
- 872.360/2010
- 873.189/2011
- 873.652/2011
- 875.118/2008
- 873.984/2008
- 874.769/2008
- 872.879/2009
- 874.232/2008
- 874.997/2008
- 875.035/2008
- 873.087/2009
- 874.059/2008
- 873.711/2008
- 871.902/2009
- 871.903/2009
- 870.542/2009
- 870.537/2009
- 870.551/2009
- 875.235/2008
- 875.013/2008
- 873.035/2009
- 873.206/2009
- 873.074/2009
- 874.867/2007
- 872.988/2009
- 873.052/2009
- 872.561/2005
- 870.348/2006
- 872.430/2008
- 870.645/2009
- 872.411/2009
- 873.059/2009
- 873.061/2009
- 873.062/2009
- 873.064/2009
- 870.890/2009
- 872.404/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2013, p. 27