Processo minerário

872.430/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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2. 09/08/2016 Seção 1

   Página 39 do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 148/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Aceita defesa apresentada (241)

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5. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°623/2015

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7. 13/03/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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