Processo minerário

873.064/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aceita defesa apresentada (241)

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2. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 242/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°602/2015

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3. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 102/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°602/2015

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4. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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