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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
15
Página
27

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.328/2009-CERAMICA MARIA QUITERIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°57/2012 de 28/12/2012-Vencimento em 14/02/2015

872.251/2012-M ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°01/2013 de 04/01/2013-Vencimento em 27/06/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.288/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA- Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 01/07/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

872.355/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°001/2013 de 16/01/2013

872.356/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°002/2013 de 16/01/2013

872.357/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°003/2013 de 16/01/2013

RELAÇÃO Nº 7/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.101/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

871.953/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.962/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.513/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.846/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.046/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.334/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.748/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.751/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.899/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.924/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.926/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.939/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.944/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.951/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.953/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.966/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.967/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.970/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.972/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.974/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.975/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.999/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.000/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.001/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.002/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.801/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA

874.470/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

874.472/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.365/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

870.576/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

872.459/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.480/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

873.482/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

873.485/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

874.633/2008-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

874.935/2008-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE SEABRA

872.288/2009-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

872.763/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

872.901/2009-MINERADORA MINERVA LTDA.

872.919/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.923/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.975/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA

872.976/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA

872.977/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA

872.985/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA

872.986/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA

870.100/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA

870.207/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA

870.704/2010-FUTURA MINERAIS LTDA

870.798/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

870.809/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

870.810/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

871.181/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.959/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

872.051/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.360/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

873.189/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

873.652/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 10/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875118/08

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -873984/08

Devanei Agostinho Rodrigues - 874769/08

Empresa Brasileira do Quartzo LTDA. - 872879/09

Fernando Alvares da Silva - 874232/08, 874997/08

Humberto Martire Povoa - 875035/08

Indústria e Transportes Calcário Toca da Onça Ltda me -873087/09

João Vander Alvarenga - 874059/08

Jorge da Cunha Filho - 873711/08

Julio de Souza Carmo Neto - 871902/09, 871903/09

Khalil Najib Karam - 870542/09, 870537/09, 870551/09

Magnovaldo Cunha Barreto - 875235/08

Manoel Alves da Rocha - 875013/08

Mineração Atlântica LTDA. - 873035/09

Poli Mármores e Granitos LTDA. - 873206/09

Renato Carlos Araújo - 873074/09

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874867/07

RELAÇÃO Nº 13/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.988/2009-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-ALVARÁ N°192/2010

873.052/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°903/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.561/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.856/2006

870.348/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.629/2006

872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°197/2010

870.645/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°120/2010

872.411/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.238/2009

873.059/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°901/2010

873.061/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°899/2010

873.062/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°900/2010

873.064/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3117/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.890/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°9713/2009

872.404/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°12.921/2009

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2013, p. 27

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