DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.282/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°15/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.283/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°13054/2007

803.284/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°13055/2007

803.142/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°6134/2008

803.143/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°6135/2008

803.158/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°7154/2008

803.315/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°7211/2008

803.346/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°7238/2008

803.734/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°15836/2008

803.735/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°15837/2008

803.088/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°5740/2010

803.089/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°5741/2010

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

803.034/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI

N°528/2012

803.035/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°529/2012

803.036/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°530/2012

803.037/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°531/2012

803.038/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°532/2012

803.039/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°533/2012

803.040/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°534/2012

803.041/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°535/2012

803.042/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°536/2012

803.043/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°537/2012

803.044/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°538/2012

803.045/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°539/2012

803.046/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°540/2012

803.047/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°541/2012

803.048/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°542/2012

803.049/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°543/2012

803.050/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°544/2012

803.051/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°545/2012

803.052/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°546/2012

803.053/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°547/2012

803.054/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°548/2012

803.055/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°549/2012

803.056/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°550/2012

803.057/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°551/2012

803.058/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°552/2012

803.059/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°553/2012

803.060/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°554/2012

803.109/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°559/2012

803.110/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°560/2012

803.111/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°667/2012

803.112/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°668/2012

803.113/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°669/2012

803.114/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°670/2012

803.115/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°671/2012

803.116/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°672/2012

803.117/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°673/2012

803.118/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°674/2012

803.119/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°675/2012

803.120/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°676/2012

803.121/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°677/2012

803.122/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°678/2012

803.123/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°679/2012

803.124/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°680/2012

803.125/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°681/2012

803.126/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°682/2012

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

803.418/2012-PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSARegistro de Licença N°20/2012- Publicado no DOU de 14/09/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.430/2010-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Cessionário:A. NETO DE ALMEIDA ANDRADE- CNPJ 10.461.289/0001-08- Registro de Licença n°09/2011- Vencimento da Licença: 07/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.478/2012-NIDIA MARIA BRANDÃO ORSANO

RELAÇÃO Nº 2/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.238/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-OF. N°04/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.074/2007-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA- Área de 516,61 para 209,06-Atapulgita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.223/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.224/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.225/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.226/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.229/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.230/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.231/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.232/2008-INGO GUSTAV WENDER

803.375/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

803.378/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

803.379/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

804.194/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.067/2001-ANTONIO VICENTE MODESTO AMORIM - AI N°089/2006

803.204/2007-EDNEI MODESTO AMORIM - AI N°220/2010

803.205/2007-EDNEI MODESTO AMORIM - AI N°63/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.260/2012-ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR-Registro de Licença N°04/2013 de 14/01/2013-Vencimento em 08/05/2042

803.556/2012-LUIZA MARIA DE JESUS SENA-Registro de Licença N°02/2013 de 14/01/2013-Vencimento em 31/05/2022

803.593/2012-ISMÊNIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEIRO-Registro de Licença N°03/2013 de 14/01/2013-Vencimento em 07/12/2013

803.594/2012-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°01/2013 de 14/01/2013-Vencimento em 17/12/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.568/2012-JOSÉ CARLOS RODRIGUES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.079/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:02/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.080/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:03/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.081/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:04/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.082/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:05/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.083/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.084/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:07/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.085/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:08/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.086/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:09/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.087/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:10/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.088/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 17/05/2022

803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:12/2013 - Vencimento em 27/04/2013

803.382/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 27/04/2013

803.487/2011-ROLIMAQ LTDA- Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 29/11/2014

803.558/2011-ROLIMAQ LTDA- Registro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 13/12/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.083/2007-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A

RELAÇÃO Nº 7/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Conceição Abadia da Silva Baia - 803128/09 - Not.370/2012 - R$ 4.503,27, 803129/09 - Not.372/2012 - R$ 4.503,27

Emiliano Madrid Dos Santos - 803069/11 - Not.367/2012 R$ 2.608,00

Golden Business Ltda - 803459/11 - Not.365/2012 - R$ 2.765,29

Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803025/11 - Not.366/2012 - R$ 2.608,00

EVALDO FREITAS LIRA