DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 3

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

850.601/2012-CÍCERO RIBEIRO DOS SANTOS- Registro de Licença N°074/2012-Publicado no DOU de 16/05/12, Relação nº.257/2012, Seção I, pág.81 - Onde se Lê: Vencimento em Inde-

terminada, Leia-se: Vencimento em 16/05/2014.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

851.237/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME- DOU de 02/01/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°605/2012

RELAÇÃO Nº 13/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.096/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°2.224/2012

850.103/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°2.224/2012

850.104/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°2.224/2012

850.113/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012

850.114/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012

850.115/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012

850.116/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012

850.117/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012

850.118/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012

850.126/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012

850.127/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012

850.128/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012

850.129/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012

850.130/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012

850.131/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012

850.147/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012

850.148/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012

850.205/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012

850.206/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012

850.208/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012

850.210/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012

850.285/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.574/2012

850.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.574/2012

850.289/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.574/2012

850.290/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.574/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.040/2002-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDAAI N°1.027/2007

Aceita defesa apresentada(241)

857.654/1995-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.446/1982-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.563/2012

850.216/1986-MINERAÇÃO JAPURA LTDA-OF. N°2.545/2012

850.280/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.940/2012

850.304/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.591/2012

850.306/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.710/2012

850.456/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.5692012

850.967/2006-EUGENIO LOBATO CARVALHO-OF. N°1.701/2012

850.828/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°2.590/2012

850.414/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.564/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.281/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área

de 7138,47 para 4404,58-Bauxita

850.292/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5668,55 para 3570,59-Bauxita

850.303/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 8202,28 para 2317,72-Bauxita

850.057/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,99 para 4969,61-Bauxita

850.061/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10000,02 para 9089,84-Bauxita

850.066/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,43 para 7142,82-Bauxita

850.069/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,97 para 4714,79-Bauxita

850.071/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9998,89 para 7943,37-Bauxita

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.929/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15.217/2011

850.858/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A -Alvará N°18.984/2011

850.550/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A -Alvará N°15.250/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

852.563/1993-VALE S A-ALVARÁ N°1.433/1998

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.277/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012

820.278/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012

820.279/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012

820.281/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012

820.282/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012

822.143/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012

822.144/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012

850.354/1979-MSL MINERAIS S A-OF. N°2.488/2012

850.440/1979-MSL MINERAIS S A-OF. N°2.481/2012

850.470/1979-MSL MINERAIS S A-OF. N°2.483/2012 e 2.484/2012

851.373/1991-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.523/2012

852.184/1992-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°2.526/2012

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.396/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

850.468/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

850.485/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

850.633/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

850.534/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.539/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

850.774/2011-LUIZ ANTONIO DE AQUINO

850.905/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

850.935/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

850.936/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

851.010/2011-MAURI WEIRICH

851.131/2011-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

851.132/2011-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

851.216/2011-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.

851.217/2011-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.

851.257/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.642/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.659/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

851.662/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

851.716/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.771/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.772/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.776/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.050/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.052/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.121/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.231/2012-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.234/2012-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

850.267/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.396/2012-ERIVELTON MARQUES DA SILVA

850.451/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A

850.452/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A

850.453/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A

850.454/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A

850.455/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A

850.456/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A

850.580/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.171/2012-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.015/2004-VALE S A-ALVARÁ N°6452/2008

850.965/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°14735/2008

850.971/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7412/2008

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

856.249/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

854.557/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

850.550/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.588/2003-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA

850.013/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.254/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.282/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.289/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.234/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.269/2005-LUIZ DARY BAZANELLA

850.768/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.936/2005-VALE S A

850.425/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.427/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.447/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

850.812/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.002/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.135/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.137/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto