Processo minerário

850.967/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 06/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 08/03/2012 Seção 1

   Alvará N°14.766/2008 — página do DOU de 08/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

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5. 26/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10.682/2009 — página do DOU de 26/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 17/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 04/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/02/2022 Seção 1

    PORTARIA Nº 1.229/SPE/MME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 24/02/2022

    • Concessão de Lavra

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11. 19/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/09/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 28/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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