Processo minerário

850.967/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35898/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38488/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Bem-te-vi - BENEVIDES/PA; Marca: TERRA ALTA; Embalagem de 5 L- BENEVIDES/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Japim - BENEVIDES/PA; Marca: TERRA ALTA; Embalagem de 5 L- BENEVIDES/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Bem-te-vi - BENEVIDES/PA; Marca: TERRA ALTA; Embalagem de 20 L- BENEVIDES/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Japim - BENEVIDES/PA; Marca: TERRA ALTA; Embalagem de 20 L- BENEVIDES/PA

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Bem-te-vi - BENEVIDES/PA; Marca: MINHA ÁGUA; Embalagem de 20 L- BENEVIDES/PA.

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   • Concessão de Lavra
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4. 24/02/2022 Seção 1

   Atos de 22 de fevereiro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12022/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 144

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7. 20/04/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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