DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.925/2012-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI

866.926/2012-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI

866.927/2012-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.440/2012-ADRIANO WEBER

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

867.315/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

867.045/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°1050/2012- DOU de 09/04/2012

867.046/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°1051/2012- DOU de 09/04/2012

867.047/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°1052/2012- DOU de 09/04/2012

867.048/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°1053/2012- DOU de 09/04/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.724/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

867.363/2010-JOAO VICENTE LUGOCH - PLG N°07/2013 de 16/01/2013 - Prazo 05 anos

866.223/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°06/2013 de 11/01/2013 - Prazo (Até 03 de Abril de 2013) anos

866.226/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°05/2013 de 11/01/2013 - Prazo (Até 03 de Abril de 2013) anos

866.459/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°01/2013 de 07/01/2013 - Prazo (Até 20 de Outrubro de 2014) anos

866.461/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°02/2013 de 07/01/2013 - Prazo (Até 20 de Outubro de 2014) anos

866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°04/2013 de 11/01/2013 - Prazo (Até 18 de Julho de 2013) anos

866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°03/2013 de 11/01/2013 - Prazo (Até 06 de Julho de 2013) anos

866.612/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°10/2013 de 16/01/2013 - Prazo 05 anos

866.617/2012-JAIR CIRINO DE ALMEIDA - PLG N°09/2013 de 16/01/2013 - Prazo 05 anos

866.923/2012-CARLOS VITOR DE OLIVEIRA - PLG N°08/2013 de 16/01/2013 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.211/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°003/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 25/03/2014

866.437/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°004/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 09/05/2021

867.050/2011-MARCELO B DOS SANTOS EPP-Registro de Licença N°002/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 01/09/2023

866.088/2012-CERAMICA MONTE VERDE LTDA-Registro de Licença N°001/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 01/12/2021

866.557/2012-CERÂMICA MACIEL LTDA EPP-Registro de Licença N°006/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 24/03/2022

866.693/2012-CERÂMICA FKM LTDA-Registro de Licença N°005/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 10/06/2019

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.364/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME

867.160/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS

867.161/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS

867.162/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS

867.163/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS

867.164/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS

867.165/2011-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.660/2010-HELIO J. DUARTE DIAS ME

867.101/2010-CERÂMICA FONTANILHAS LTDA

866.463/2011-FERNANDO AUGUSTO JUNQUEIRA FILHO

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.730/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.928/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.930/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.932/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.933/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.935/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.936/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.937/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.965/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.966/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.968/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.969/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.970/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.971/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.284/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.286/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.287/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.288/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.289/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.292/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.293/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.294/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.295/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.296/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.297/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

866.886/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.894/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.896/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.899/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.121/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.122/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.123/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.133/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.169/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.170/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.172/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.232/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.434/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.436/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.447/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.736/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.758/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.762/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.845/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.970/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.971/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.122/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.124/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.130/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.346/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.437/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

JOSÉ DA SILVA LUZ