Processo minerário
867.363/2010
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°842/2011 — página do DOU de 01/02/2013
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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 05/09/2013
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DESPACHO DO SUPEINTENDENTE — página do DOU de 09/04/2018
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requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
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Concessão de Lavra — página do DOU de 21/09/2018
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Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/02/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019
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Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019
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DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
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DESPACHO Nº 899, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 01/04/2020
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Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1
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RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/06/2026 — Seção 1
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