Processo minerário

867.363/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS (3119)

     BARRAGEM DE REJEITO MAX - OF. N°23946/2026/CORBS/ANM (19720363) (indeferimento ref. ao Ofício nº 19710/2024/SEFBM-S/ANM(13036651))

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53384/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     BARRAGEM DE REJEITO MAX - OF. N°19710/2024/SEFBM-S/ANM (13036651)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°43825/2021/DIFAM-MT/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 21/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 21/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 80 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 09/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 24/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 124

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)