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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adão Heleno Rodrigues - 864584/07 - A.I. 124/13

Arruda e Pinheiro Ltda - 864621/07 - A.I. 90/13

Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 864550/07 - A.I. 57/13, 864618/07 - A.I. 88/13, 864619/07 - A.I. 89/13

Francisco Alves Mendes - 864546/07 - A.I. 55/13

Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 864592/07 A.I. 84/13, 864458/08 - A.I. 216/13

Gessocal Ltda - 864523/07 - A.I. 47/13

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 864224/08 - A.I. 165/13, 864260/08 - A.I. 175/13

j. Pinheiro da Silva - Comércio me - 864291/08 - A.I. 182/13, 864293/08 - A.I. 184/13

Macilene Frutuoso Oliveira - 864149/07 - A.I. 10/13

Mineradora Roncador sa - 864397/08 - A.I. 210/13

Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 864074/08 - A.I. 128/13

Renilce Maria Silva Cavalcanti - 864339/06 - A.I. 8/13

Ricardo de Souza Abrantes - 864179/08 - A.I. 148/13, 864181/08 - A.I. 149/13, 864182/08 - A.I. 150/13, 864184/08 - A.I. 151/13, 864186/08 - A.I. 152/13, 864192/08 - A.I. 153/13

Tercino Dias Cardoso - 864010/08 - A.I. 102/13, 864011/08 - A.I. 103/13, 864012/08 - A.I. 104/13

Volney Demétrio Jorge Filho - 864119/08 - A.I. 143/13

Walbetani Vieira Dos Santos - 864073/08 - A.I. 127/13

Waldson Alves Pereira Junior - 864354/07 - A.I. 23/13, 864412/07 - A.I. 33/13, 864413/07 - A.I. 34/13, 864415/07 - A.I. 35/13, 864417/07 - A.I. 36/13, 864418/07 - A.I. 37/13, 864420/07 A.I. 38/13, 864422/07 - A.I. 39/13, 864425/07 - A.I. 40/13

Yang Tower Song - 864529/07 - A.I. 50/13

RELAÇÃO Nº 15/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 864474/08 A.I. 220/13

Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864360/08 - A.I. 191/13

Belmonte Amado Rosa Cavalcante - 864688/07 - A.I. 95/13

Eduardo de Souza Alves - 864062/08 - A.I. 120/13

Francisco Alves Mendes - 864068/08 - A.I. 122/13, 864069/08 - A.I. 123/13, 864070/08 - A.I. 137/13, 864071/08 - A.I. 125/13, 864390/07 - A.I. 26/13, 864392/07 - A.I. 27/13, 864543/07 -

A.I. 52/13, 864544/07 - A.I. 53/13, 864545/07 - A.I. 54/13, 864548/07 - A.I. 56/13, 864624/07 - A.I. 91/13 Manoel Edson Alves Guimarães - 864295/08 - A.I. 185/13 Osmar Francisco Martins - 864076/08 - A.I. 130/13 Pedreira Gurupi Ltda - 864283/08 - A.I. 178/13 Sinoma r de Barros Miranda - 864072/08 - A.I. 126/13 Vulcano Mineradora s a - 864174/08 - A.I. 146/13 Wilson Machado Correia - 864060/08 - A.I. 119/13

RELAÇÃO Nº 16/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adão Heleno Rodrigues - 864569/07

RELAÇÃO Nº 17/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Aquiles Pereira de Sousa - 864018/07 - Not.140/2013 - R$ 521,58

Associação Dos Areeiros de Araguatins - 864310/03 Not.139/2013 - R$ 521,58

Ceramica Ouro Verde Ltda - 864025/99 - Not.138/2013 - R$ 521,58

Rio Novo Mineração LTDA. - 860128/83 - Not.137/2013 R$ 554,12

RELAÇÃO Nº 18/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ayas Minerações s a - 864230/05 - A.I. 29/11, 864231/05 A.I. 30/11, 864232/05 - A.I. 31/11, 864233/05 - A.I. 32/11, 864234/05 - A.I. 27/11, 864235/05 - A.I. 26/11, 864236/05 - A.I. 28/11, 864238/05 - A.I. 25/11, 864239/05 - A.I. 24/11, 864240/05 A.I. 23/11, 864353/05 - A.I. 22/11, 864354/05 - A.I. 21/11, 864355/05 - A.I. 8/11, 864356/05 - A.I. 16/11, 864357/05 - A.I. 15/11, 864358/05 - A.I. 14/11, 864359/05 - A.I. 13/11, 864376/05 A.I. 19/11, 864377/05 - A.I. 18/11, 864378/05 - A.I. 17/11, 864380/05 - A.I. 20/11, 864381/05 - A.I. 9/11, 864382/05 - A.I. 7/11, 864523/05 - A.I. 11/11, 864524/05 - A.I. 10/11, 864528/05 - A.I. 12/11

Tiberio Cesar Menezes Ferreira - 864115/10 - A.I. 53/11, 864116/10 - A.I. 52/11, 864117/10 - A.I. 51/11, 864118/10 - A.I. 50/11, 864119/10 - A.I. 49/11, 864120/10 - A.I. 48/11, 864121/10 A.I. 47/11, 864122/10 - A.I. 46/11, 864123/10 - A.I. 45/11, 864124/10 - A.I. 44/11, 864125/10 - A.I. 43/11, 864126/10 - A.I. 42/11, 864127/10 - A.I. 41/11, 864128/10 - A.I. 40/11, 864129/10 A.I. 39/11, 864130/10 - A.I. 38/11, 864131/10 - A.I. 37/11, 864132/10 - A.I. 36/11, 864133/10 - A.I. 35/11, 864134/10 - A.I. 34/11, 864135/10 - A.I. 33/11

Wilson Machado Correia - 864059/08 - A.I. 666/12

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 15/02/2013, p. 52

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