Processo minerário

860.128/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435)

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A

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3. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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4. 25/11/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 215

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5. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A

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6. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 85

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7. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 18/04/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 21/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 17/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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13. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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