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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
35
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

806.146/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- DOU de 14/02/2013, SEÇÃO I, PÁGINA 32

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.014/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°193/2012

806.030/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°192/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.164/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.178/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.400/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.401/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.427/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.439/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.440/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.173/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.174/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.206/2011-T.L.R. LIMA EXTRAÇÃO E TRANSPORTE

806.426/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.017/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.028/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.153/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°186/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

806.092/2006-ARISTIDES BRITO CHAVES-OF. N°63/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°147.239/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.050/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°04/2013

806.051/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°03/2013

806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR-AI N°217/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 13/04/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA

806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

806.077/2009-P J F SANTOS

806.108/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.380/2011-CERÂMICA SAMTEL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.032/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.608/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT-

DA

806.610/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.618/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.621/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.626/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.628/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.642/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.643/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.648/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.651/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 66

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