Processo minerário

806.153/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37185/2026/GER-MA/ANM

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2. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 69

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Despacho publicado (256)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.724.910/0001-82- Alvará n°12.130/2007

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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