Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 13/04/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
806.146/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- DOU de 14/02/2013, SEÇÃO I, PÁGINA 32
RELAÇÃO Nº 14/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.014/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°193/2012
806.030/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°192/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.164/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.178/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.400/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.401/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.427/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.439/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.440/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.173/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.174/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
806.206/2011-T.L.R. LIMA EXTRAÇÃO E TRANSPORTE
806.426/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
806.017/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
806.028/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.153/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°186/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
806.092/2006-ARISTIDES BRITO CHAVES-OF. N°63/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°147.239/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.050/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°04/2013
806.051/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°03/2013
806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR-AI N°217/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 13/04/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA
806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
806.077/2009-P J F SANTOS
806.108/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.
806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.
806.380/2011-CERÂMICA SAMTEL LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.032/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
806.608/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT-
DA
806.610/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.618/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.621/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.626/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.628/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.642/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.643/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.648/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.651/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.099/2010
- 806.146/2010
- 806.014/2011
- 806.030/2011
- 806.164/2010
- 806.178/2010
- 806.400/2010
- 806.401/2010
- 806.427/2010
- 806.439/2010
- 806.440/2010
- 806.173/2011
- 806.174/2011
- 806.206/2011
- 806.426/2011
- 806.017/2012
- 806.028/2012
- 806.153/2007
- 806.092/2006
- 806.263/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 66