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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
35
Página
69

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO- AI N°11/2013

884.060/2012-HERMES DEEKE- AI N°12/2013

884.061/2012-HERMES DEEKE- AI N°13/2013

884.064/2012-HERMES DEEKE- AI N°14/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 884.018/2007-VALDOIR DA CONCEIÇÃO -AI N°13/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.050/2009-MARIA DE LOURDES SILVA- Registro de Licença N°:078/2010 - Vencimento em 24/11/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 884.046/2009-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- AI N°07/2013 884.073/2009-GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- AI N°06/2013 884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- AI N°05/2013 884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- AI N°04/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°03/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°02/2013 884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA- AI N°01/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°221.44.002/2013 884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°221.44.001/2013

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 69

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