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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
66

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.203/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.204/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.205/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.207/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.208/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

867.209/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.426/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.801/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.802/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.803/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.804/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.805/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.014/2011-BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 05/2013-8.500toneladas-CascalhoVa l i d a d e : 0 9 / 0 4 / 2 0 1 4

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.324/1991-MATUPÁ SUL MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°2112/1995 - Cessionário: Rio Novo Mineração Ltda- CNPJ 08.213.823/0001-07

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.855/2011-FRANCISCO BARBIERI FILHO-AI N°55/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

866.086/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°869/2012

866.169/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°922/2012

866.170/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°923/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.641/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°15/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.006/2011-ALTEMIR LOPES DA SILVA-Registro de Licença N°007/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 08/11/2020

866.011/2011-VANILDO SANTANA ME-Registro de Licença N°008/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 19/11/2020

866.470/2012-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°012/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 15/07/2032

866.589/2012-LEANDRO DE LIMA TEIXEIRA-Registro de Licença N°009/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 18/07/2017

866.679/2012-J.P. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO ME-Registro de Licença N°010/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 10/07/2018

867.019/2012-CASANOVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°011/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 28/11/2022

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.740/2010-PEDRO FERREIRA MENDES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.496/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA RONDON LTDARegistro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 04/09/2015

866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA- Registro de Licença N°:094/2010 - Vencimento em 24/08/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.468/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1037/2012

866.519/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1016/2012

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

866.467/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.475/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.476/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.481/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.492/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.503/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.520/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

RELAÇÃO Nº 32/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

867.315/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- DOU de 26/02/2013 - Relação 23/13

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

866.254/2009-FAMITA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°41/2010-Onde se lê: "...prazo de validade INDETERMINADO..." - Leia-se: "... prazo de validade até 23/03/2029..."

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 66

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