Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.813/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°430/13-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 168/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.581/2012-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°75/13-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.306/2011-HELIO PEREIRA ME-OF. N°594/13-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°344/13-DGTM
831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/13-DGTM
830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME-OF. N°239/13-DGTM
830.813/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°430/13-DGTM
830.774/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°316/13-DGTM
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- AI N°744/2013-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°345/13-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.996/2001-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°317/13-DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.910/2007-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:3600/11 - Vencimento em 12/11/2013
831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3557/10 - Vencimento em 07/03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.908/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°350/13-DGTM
831.271/2011-NILSON GOMES DE SOUSA ME-OF. N°306/13-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
831.514/2012-IRMÃOS CADORINI LTDA
831.515/2012-IRMÃOS CADORINI LTDA
831.548/2012-DIMAS TADEU RUAS OLIVEIRA
831.637/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO
832.676/2012-MADEREIRA COSTA & SOUZA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
832.110/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°705/13-MG
RELAÇÃO N° 169/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LT D A
RELAÇÃO N° 170/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT-
DA-OF. N°913/13-FISC
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.813/2010
- 832.581/2012
- 831.306/2011
- 831.350/1993
- 831.355/1998
- 830.715/1999
- 830.774/2011
- 834.243/2007
- 831.996/2001
- 832.910/2007
- 831.153/2009
- 830.908/2009
- 831.271/2011
- 831.514/2012
- 831.515/2012
- 831.548/2012
- 831.637/2012
- 832.676/2012
- 832.110/2007
- 832.954/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2013, p. 88