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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 168/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.581/2012-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°75/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.306/2011-HELIO PEREIRA ME-OF. N°594/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°344/13-DGTM

831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°146/13-DGTM

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME-OF. N°239/13-DGTM

830.813/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°430/13-DGTM

830.774/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°316/13-DGTM

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- AI N°744/2013-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°345/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.996/2001-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°317/13-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.910/2007-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:3600/11 - Vencimento em 12/11/2013

831.153/2009-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3557/10 - Vencimento em 07/03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.908/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°350/13-DGTM

831.271/2011-NILSON GOMES DE SOUSA ME-OF. N°306/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.514/2012-IRMÃOS CADORINI LTDA

831.515/2012-IRMÃOS CADORINI LTDA

831.548/2012-DIMAS TADEU RUAS OLIVEIRA

831.637/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO

832.676/2012-MADEREIRA COSTA & SOUZA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

832.110/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°705/13-MG

RELAÇÃO N° 169/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LT D A

RELAÇÃO N° 170/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT-

DA-OF. N°913/13-FISC

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2013, p. 88

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