Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.987/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
850.265/1995-VALE S A- DOU de 15/10/2010
850.266/1995-VALE S A- DOU de 15/10/2010
850.267/1995-VALE S A- DOU de 15/10/2010
850.269/1995-VALE S A- DOU de 15/10/2010
850.273/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010
850.278/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010
850.280/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010
850.281/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010
850.288/1995-VALE S A- DOU de 18/10/2010
850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES- DOU de 20/10/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.034/2010-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°207/2010
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.779/2009-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 24/03/2010
850.034/2010-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 18/01/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES- NOT. N°268/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
854.511/1996-UNAMGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S/A-DOU de 19/11/2009
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.552/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.685/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A
851.021/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
851.527/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
851.533/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.
850.018/2012-GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS
850.183/2012-VALE S A
850.826/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
850.831/2012-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
851.197/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
851.198/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
851.207/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
851.208/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.117/2013-BR TRANSPORTES LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
850.779/2009-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.216/1986-MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.-OF. N°1.137/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.359/2010-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO -Alvará N°7.034/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.439/2008-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.501/2009
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
857.654/1995-VALE S A- AI N°133/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.836/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012
803.837/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012
852.184/1992-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°2.525/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.465/2012-JOSÉ DE SOUSA COELHO FILHO- Registro de Licença N°:58/2012 - Vencimento em 30/11/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.294/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
RELAÇÃO Nº 57/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.551/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2535/2012
850.552/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2535/2012
850.786/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.787/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.790/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.791/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.794/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.795/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.796/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.797/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.798/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.799/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.800/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.801/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.802/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.803/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.804/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.805/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.806/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.807/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2551/2012
850.923/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2535/2012
850.924/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2535/2012
852.603/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.605/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.607/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.608/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.609/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.610/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.612/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.613/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
851.660/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.673/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.674/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.679/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.681/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.682/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.683/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.684/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.685/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.687/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.691/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.692/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.693/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.694/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.695/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.722/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.723/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.733/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.739/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
851.753/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2536/2012
850.498/2009-MANOEL DIAS DA SILVA-OF. N°2550/2012
850.238/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. N°1555/2013
850.277/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1552/2013
850.816/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. N°1555/2013
850.817/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. N°1555/2013
850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. N°1555/2013
850.401/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°1556/2013
850.408/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°1556/2013
850.409/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°1556/2013
851.063/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°1554/2013
RELAÇÃO Nº 58/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
852.614/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.615/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.617/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.618/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.619/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.620/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.622/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.623/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.624/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.625/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1553/2013
852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA-OF. N°1557/2013
851.382/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°1558/2013
851.383/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°1558/2013
851.384/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°1558/2013
851.385/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°1558/2013
851.386/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°1558/2013
851.387/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°1558/2013
851.388/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°1558/2013
851.389/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°1558/2013
851.390/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°1558/2013
RELAÇÃO Nº 59/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
852.604/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.626/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.627/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
852.628/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA
850.400/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.402/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.404/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.405/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.407/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.475/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.476/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.477/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.478/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.479/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.480/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.482/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.483/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.484/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.485/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.486/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.487/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.489/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.491/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.493/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.494/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.495/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.496/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.498/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.499/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.500/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.501/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.502/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.503/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.504/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.505/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.506/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.507/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.508/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.509/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA
850.987/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA
851.103/2012-NILO FRANCISCO WEBER
851.105/2012-NILO FRANCISCO WEBER
851.106/2012-NILO FRANCISCO WEBER
851.107/2012-NILO FRANCISCO WEBER
851.108/2012-NILO FRANCISCO WEBER
851.353/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.987/2012
- 850.265/1995
- 850.266/1995
- 850.267/1995
- 850.269/1995
- 850.273/1995
- 850.278/1995
- 850.280/1995
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- 850.288/1995
- 850.043/2004
- 850.034/2010
- 850.779/2009
- 854.511/1996
- 850.552/2011
- 850.685/2011
- 851.021/2011
- 851.527/2011
- 851.533/2011
- 850.018/2012
ver todos os 181 processos
- 850.183/2012
- 850.826/2012
- 850.831/2012
- 851.197/2012
- 851.198/2012
- 851.207/2012
- 851.208/2012
- 850.117/2013
- 850.216/1986
- 850.359/2010
- 850.439/2008
- 857.654/1995
- 803.836/1974
- 803.837/1974
- 852.184/1992
- 850.465/2012
- 850.294/2002
- 850.551/1990
- 850.552/1990
- 850.786/1991
- 850.787/1991
- 850.790/1991
- 850.791/1991
- 850.794/1991
- 850.795/1991
- 850.796/1991
- 850.797/1991
- 850.798/1991
- 850.799/1991
- 850.800/1991
- 850.801/1991
- 850.802/1991
- 850.803/1991
- 850.804/1991
- 850.805/1991
- 850.806/1991
- 850.807/1991
- 850.923/1991
- 850.924/1991
- 852.603/1994
- 852.605/1994
- 852.607/1994
- 852.608/1994
- 852.609/1994
- 852.610/1994
- 852.612/1994
- 852.613/1994
- 851.660/1995
- 851.673/1995
- 851.674/1995
- 851.679/1995
- 851.681/1995
- 851.682/1995
- 851.683/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2013, p. 81