Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.830/2011-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
820.699/2003-SERGIO BARÃO-AI N°70/2012, publicado no D.O.U de 25/09/2012
820.716/2008-SERGIO BARÃO-AI N°083/2012, publicado no DOU de 25/09/2012
RELAÇÃO Nº 32/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.574/2012-MARGARIDA GEROSA DE BARROS MANETTI-OF. N°227/13-DTM/DNPM/SP
820.576/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-OF. N°226/13-DTM/DNPM/SP
820.674/2012-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°225/13-DTM/DNPM/SP
Indefere pedido de reconsideração(181)
820.830/2011-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
821.430/1996-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LTDAAlvará n°10.495/2009 - Cessionario:820.014/2010-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.781.428/0001-32
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.124/2010-LUIZ PAULO PAVÃO- Cessionário:LUIZ PAULO PAVÃO EPP- CPF ou CNPJ 04.935.348/0001-21- Alvará n°8.633/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.254/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AMPARO LTDA ME-OF. N°202/13-DTM/DNPM/SP
820.503/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°209/13-DTM/DNPM/SP
821.420/2001-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°207/13-DTM/DNPM/SP
820.765/2002-VECE INCORPORADORA LTDA-OF. N°198/13-DTM/DNPM/SP
820.087/2003-PORTA DO CÉU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/13-DTM/DNPM/SP e 204/13-DTM/DNPM/SP
820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°193/13-DTM/DNPM/SP
820.449/2005-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME-OF. N°196/13-DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°201/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
820.765/2002-VECE INCORPORADORA LTDA-OF. N°199/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°206/13-DTM/DNPM/SP-60 dias
820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°194/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
820.353/2006-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.-OF. N°208/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
820.842/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°197/13-DTM/DNPM/SP-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.503/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°210/13-DTM/DNPM/SP
820.136/2006-MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA.-OF. N°195/13-DTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME-OF. N°215/2013-DTM/DNPM/SP
820.580/2008-MARCIA MARIA FAVARETTO BARBON ME-OF. N°214/2013-DTM/DNPM/SP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.001/1983-TRANS COMERCIO E DRAGAGEM SÃO JOSE LTDA EPP- Registro de Licença N°:696/1984 - Vencimento em 08/07/2018
821.916/1998-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N°:2.134/1999 - Vencimento em 18/02/2018
820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.211/1999 - Vencimento em 13/02/2017
820.582/2003-CLEITON PEREIRA CUGLER - ME- Registro de Licença N°:2.986/2006 - Vencimento em 23/11/2017
821.009/2003-NOBERTO APARECIDO BARBOSA MERegistro de Licença N°:2.844/2004 - Vencimento em 20/11/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.974/2009-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME-Registro de Licença N°3.250/2013 de 25/02/2013-Vencimento em 17/10/2014
820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA.-Registro de Licença N°3.253/2013 de 27/02/2013-Vencimento em 29/03/2015
820.550/2012-UMA USTULIN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°3.251/2013 de 25/02/2013-Vencimento em 17/01/2017
820.933/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°3.251/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 01/07/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
820.254/2007-A. A. SARTORI LTDA - ME
820.109/2008-CÉLIO JOÃO BORTOLIN - ME
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2013, p. 84