Processo minerário

820.385/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.211/1999 - Vencimento em 20/10/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)