Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.527/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO nº 38/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
869.882/1996-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER-
CIO LTDA.- Área de 49,12 ha para 01,00 ha-Calcário
866.950/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 981,11 ha para 50,00 ha-Calcário
866.953/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 935,98 ha para 50,00 ha-Calcário
866.954/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 958,43 ha para 50,00 ha-Calcário
866.955/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 942,03 ha para 50,00 ha-Calcário
866.963/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 992,90 ha para 50,00 ha-Calcário
866.964/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 27,82 ha para 11,35 ha-Calcário
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.859/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.932/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
867.251/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.210/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.731/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.734/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.856/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.857/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.931/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.039/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.632/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A
867.342/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.170/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-OF. N°028/13
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°024/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP-OF. N°032/13
866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°025/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
867.118/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MEOF. N°029/13
866.002/2008-CERAMICA XINGÚ LTDA-ME-OF. N°34/13
866.264/2011-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-OF. N°027/13
866.348/2011-SADI A. DEZAN ME-OF. N°033/13
866.438/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°031/13
867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.-OF. N°026/13
866.622/2012-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDAOF. N°035/13
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.531/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.842/2007-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.
866.193/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.344/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
866.511/2008-MILENA VIEIRA FREIRE
866.025/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
866.178/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.128/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.
866.524/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.527/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.529/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.913/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.527/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2013, p. 72