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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
48
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    867.170/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-OF. N°028/13

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 38/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

869.882/1996-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER-

CIO LTDA.- Área de 49,12 ha para 01,00 ha-Calcário

866.950/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 981,11 ha para 50,00 ha-Calcário

866.953/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 935,98 ha para 50,00 ha-Calcário

866.954/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 958,43 ha para 50,00 ha-Calcário

866.955/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 942,03 ha para 50,00 ha-Calcário

866.963/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 992,90 ha para 50,00 ha-Calcário

866.964/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAÁrea de 27,82 ha para 11,35 ha-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.859/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.932/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

867.251/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.210/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.731/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.734/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.856/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.857/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.931/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.039/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.632/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

867.342/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.170/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO-OF. N°028/13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO-OF. N°024/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP-OF. N°032/13

866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°025/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.118/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MEOF. N°029/13

866.002/2008-CERAMICA XINGÚ LTDA-ME-OF. N°34/13

866.264/2011-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-OF. N°027/13

866.348/2011-SADI A. DEZAN ME-OF. N°033/13

866.438/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°031/13

867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.-OF. N°026/13

866.622/2012-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDAOF. N°035/13

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.531/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.842/2007-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

866.193/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.344/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.511/2008-MILENA VIEIRA FREIRE

866.025/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

866.178/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.128/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

866.524/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.527/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.529/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.913/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2013, p. 72

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